Um dos objectivos desta “nova fase de incentivo à actividade cirúrgica nos hospitais” é o de evitar “os riscos de incumprimento dos tempos máximos de resposta garantida”, explica o ministério na portaria que esta terça-feira foi publicada em Diário da República.

"O aparecimento de doenças degenerativas, como as osteoarticulares e as cataratas, assim como o aumento da prevalência e da incidência de novos casos de cancro, estão a marcar profundamente a sociedade, exigindo a adopção de respostas em saúde cada vez mais robustas, nomeadamente no que tem a ver com a resposta cirúrgica à população, com tempos clinicamente aceitáveis", justifica.

Estas patologias foram seleccionadas tendo em conta  "as áreas cirúrgicas mais carenciadas" e o PIC privilegiará a modalidade de tratamento em regime de ambulatório (sem necessidade de internamento ou com a permanência de uma noite no hospital), refere ainda a portaria.

Com um valor máximo de 22 milhões de euros distribuído pelas diferentes regiões de saúde, o programa será executado entre 1 de Julho e 31 de Dezembro deste ano, sendo para isso celebradas adendas aos contratos-programa dos hospitais.

O  processo de registo de utentes e de cirurgias vai ser regulado através do sistema integrado de gestão de inscritos para cirurgia (SIGIC) que foi criado há anos para combater as listas de espera excessivas e a remuneração da actividade obedecerá também aos preços fixados pela tabela e regras deste sistema.

Os hospitais aderentes serão seleccionados pelas respectivas administrações regionais de saúde, tendo em conta o número de utentes em lista de espera em 31 de Dezembro de 2014, a "evidência de uma gestão adequada" da lista de inscritos e "a observação duma produtividade base total igual ou superior à média nacional" para a especialidade correspondente.

A monitorização deste programa vai ser realizada pelas respectivas administrações regionais de saúde.