Divulgado esta quarta-feira ao fim da manhã na sede do Rato, em Lisboa, numa conferência de imprensa que será protagonizada pelo secretário-geral, António Costa, e pelo presidente do Gabinete de Estudos do PS, João Tiago Silveira, o projecto de programa eleitoral irá ser debatido pelos militantes e pelos cidadãos em geral até ao dia 6 de Junho, data em que a versão final será aprovada numa convenção que os socialistas realizarão para este efeito.

Até lá e a partir desta quarta-feira o projecto de programa está em discussão. À noite será a vez de a Comissão Política abordar o assunto pela primeira vez. Já no domingo de manhã, a Comissão Nacional reunir-se-á com a mesma agenda: uma primeira discussão sobre o projecto de programa. Depois e até ao início de Junho o projecto de programa estará em discussão pública, podendo os militantes e os não militantes enviar contributos de alteração através do site do Gabinete de Estudos do PS.

O conteúdo da proposta sobre aumento de médicos de família e de unidades de saúde familiar, a que o PÚBLICO teve acesso, é apresentada como uma aposta na melhoria dos serviços públicos, concretamente do Serviço Nacional de Saúde, que o PS considera ter sido desvalorizado pelo actual Governo.

Aliviar as urgências
De acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, esta medida assenta em dois pressupostos. Primeiro, o da satisfação das necessidades de saúde da população através do reforço dos médicos de família. Segundo, o descongestionamento das urgências dos hospitais.

Por outro lado, de acordo com as mesmas informações, esta medida proposta pelo PS no seu projecto de programa tem como objectivo contribuir para a valorização da qualidade da despesa pública. Isto porque, de acordo com o raciocínio subjacente a esta medida, quando as pessoas vão às urgências hospitalares saem mais caras ao Estado. Ou seja, a medida é apresentada como uma medida de poupança na despesa do Estado com os hospitais públicos.

Esta medida foi contemplada nos cálculos do documento sobre o cenário macro-económico preparado por 12 economistas, coordenados por Mário Centeno, e que foi apresentado dia 21 de Abril. Assim como respeita o cumprimento das metas orçamentais, optando por soluções políticas diferentes.

Em termos brutos o impacto desta medida é de 18 milhões de euros no primeiro ano da legislatura, subindo depois até atingir os 93 milhões de euros no quarto ano da legislatura. Já em termos líquidos, o impacto da medida é de 4,2 milhões por ano nos três primeiros anos e de 22,6 milhões de euros no quarto ano da legislatura.

O PS concretiza assim o segundo passo do seu calendário pré-eleitoral, ao colocar à discussão pública o seu projecto de programa, depois de ter apresentado também ao debate público o documento dos 12 economistas que contém medidas como a promessa de repor os cortes nos salários e nas pensões em dois anos, ao contrário do Governo que prevê quatro anos. No documento dos economistas, o PS promete também terminar com a sobretaxa do IRS.

Entre as medidas mais polémicas que o documento dos economistas apresenta está a redução da TSU para as empresas e para os trabalhadores, sendo a dos trabalhadores equilibrada em termos de financiamento da Segurança Social com cortes nas reformas proporcionais à redução da TSU. Igualmente polémica tem sido a proposta de revisão das leis laborais para a criação de uma nova forma de despedimento.