A explicação para a mudança das regras da rede social, que proibia a publicação de conteúdos de índole sexual como a nudez, poderá estar numa primeira decisão de um tribunal de Paris que há um mês se considerou competente para julgar casos que incluam o Facebook. Até agora, a rede social alegava que, quando se inscrevem, todos os utilizadores concordam com a prerrogativa de aceitarem usar os tribunais da Califórnia em caso de disputas legais.

Segundo o Journal des Arts, o tribunal francês classificou esta cláusula de “abusiva” e decidiu que o Facebook é responsável perante a lei francesa. Portanto, aquela instância judicial tem competência para julgar um caso em que um professor processou a rede social por esta ter bloqueado uma imagem que ele publicou da pintura de Courbet de 1866 que retrata os genitais femininos. E marcou a audiência para 21 de Maio.

O óleo A Origem do Mundo está exposto no Museu d’Orsay, em Paris, e foi pintado pelo realista Gustave Courbet por encomenda para um diplomata turco coleccionador de arte erótica, que queria uma obra que simbolizasse o nu feminino. A obra retrata o tronco de uma mulher deitada, com um vestido branco levantado, com as pernas abertas, deixando ver a púbis, a vagina e um seio.

A verdade é que praticamente em simultâneo com o anúncio do tribunal, o Facebook veio clarificar algumas das suas regras através da Community Standards, que funciona como guia para os seus utilizadores, dando detalhes sobre o que é ou não aceitável como conteúdo.

“Por vezes, as pessoas partilham conteúdo que contém nudez por determinadas razões, como campanhas de sensibilização ou projectos artísticos. Restringimos a apresentação de nudez porque alguns públicos da nossa comunidade global podem ser sensíveis a este tipo de conteúdo, principalmente devido à origem cultural ou idade”, lê-se no guia, que justifica com a necessidade de ter “políticas uniformes”.

Clarificando, continuarão a ser eliminadas fotografias de pessoas que “mostram os genitais ou se foquem em nádegas completamente expostas”, assim como imagens de seios que incluam o mamilo. Mas a rede social permitirá “fotografias de pinturas, esculturas ou outro tipo de arte que retrate nudez”, afirma o texto a dada altura, depois de outros exemplos de imagens admitidas, como fotos de mulheres a amamentar ou a mostrar seios com cicatrizes pós-mastectomia.

A publicação especializada The Art Newspaper questionou o Facebook sobre a razão para a mudança de parâmetros sobre os conteúdos de nudez, mas a rede social recusou responder.