Primeiro a saúde e a segurança alimentar!

Uma produção alimentar responsável está relacionada com exigências económicas e em matéria de saúde pública.

Hoje em dia, já não tenho pacientes. Tenho 500 milhões de cidadãos em 28 países europeus a quem tenho de garantir, juntamente com as autoridades nacionais, de que dispõem do melhor nível possível de saúde e dos alimentos mais seguros.

Este ano, o Dia Mundial da Saúde, o meu primeiro como comissário europeu da Saúde e Segurança Alimentar, constituiu uma boa oportunidade para reflectir sobre a importância da saúde e dos alimentos na nossa vida diária. Gostaria igualmente de aproveitar esta oportunidade para apresentar as minhas prioridades para os próximos cinco anos, em torno de três eixos principais: prevenir, promover e proteger. Quanto mais centrarmos hoje os nossos sistemas de saúde na prevenção, menos iremos gastar em tratamentos no futuro. A promoção de escolhas mais saudáveis traduz-se em cidadãos mais saudáveis. E precisamos de melhor proteger a saúde dos cidadãos contra qualquer crise alimentar ou de saúde que possa surgir.

A segurança alimentar, o tema do Dia Mundial da Saúde deste ano, é o factor mais importante para uma sociedade saudável. A protecção contra as crises alimentares que podem, eventualmente, ter um grande impacto para a saúde pública e a economia constitui para mim uma prioridade fundamental. Ao longo dos anos, desenvolvemos um conjunto sólido de legislação europeia de que nos podemos orgulhar e vou agora concentrar-me em mantê-lo adequado ao fim a que se destina e na criação de um ambiente no qual os consumidores europeus confiem na segurança dos alimentos e em que as empresas do sector alimentar possam prosperar.

Dois dos principais desafios que se perfilam são a luta contra a crescente resistência aos antibióticos e o combate contra a perturbação do sistema endócrino humano. A luta contra a resistência aos antibióticos representa uma das maiores ameaças à saúde pública com que o mundo se confronta actualmente. Uma utilização excessiva ou incorrecta dos antibióticos, quer em humanos quer em animais, é a causa da morte anual de 25 000 doentes na UE. As despesas incorridas com as infecções resistentes aos medicamentos calculam-se em 1,5 mil milhões de euros por ano, devido aos aumentos das despesas de saúde e às perdas de produtividade. Propusemos legislação e estabelecemos um plano de acção que analisa formas eficazes de impedir a propagação de infecções microbianas e o desenvolvimento de agentes antimicrobianos modernos e continuamos a avaliar outras medidas que devam ser tomadas.

Relativamente aos desreguladores endócrinos, o mundo espera que a Europa assuma a liderança sobre esta questão. Existem pontos de vista divergentes entre cientistas e as autoridades reguladoras de todo o mundo sobre esta forma relativamente recente de estudar a toxicidade dos produtos químicos. É por este motivo que pretendo discutir abertamente este objectivo com todas as partes interessadas e avaliar cuidadosamente o impacto potencial antes de tomar uma decisão política.

Outras questões difíceis sob a minha responsabilidade dizem respeito a encontrar o justo equilíbrio entre a informação e a escolha dos consumidores, tendo em conta as preocupações em matéria de bem-estar animal e a manutenção de um ambiente competitivo para as empresas.

Uma produção alimentar responsável está relacionada com exigências económicas e em matéria de saúde pública. A promoção da segurança alimentar e um regime alimentar saudável e sustentável podem contribuir para uma população mais saudável, bem como para uma considerável redução dos resíduos alimentares.

No que se refere à saúde pública, tenciono apresentar um conjunto de medidas que os países da UE podem utilizar para enfrentar os respectivos desafios tanto na promoção da saúde, como na prestação de cuidados de saúde. Trabalharei em estreita colaboração com os Estados-membros para identificar os domínios em que podem ser efectuadas melhorias para reforçar os respectivos sistemas de saúde. Pretendo promover uma abordagem política mais coerente relativamente às doenças crónicas, que são responsáveis por 63% das mortes em todo o mundo e por mais de 70% das despesas com os cuidados de saúde na UE.

Envidarei esforços para assegurar o investimento na prevenção das ameaças transfronteiriças graves para a saúde, tais como a pandemia de gripe ou uma doença de origem alimentar (por ex., E-coli), garantindo que os instrumentos disponíveis na legislação são adequadas e que os nossos cidadãos estão bem protegidos.

Com um desfasamento de 8,4 anos na esperança de vida entre os países europeus e grandes discrepâncias em termos de saúde entre níveis de educação, penso que devemos trabalhar mais para colmatar as desigualdades no domínio da saúde e no acesso aos cuidados de saúde que existem na Europa de hoje.

A saúde e a segurança alimentar são intrínsecas à nossa própria existência. Durante os próximos cinco anos, trabalharei para que os cidadãos da UE tenham acesso a cuidados de saúde de elevada qualidade e a um preço acessível; para que possam efectuar opções reais sobre os alimentos que consomem e para que se encontrem protegidos contra crises alimentares e outras ameaças para a saúde. No entanto, um comissário europeu não se pode ocupar sozinho desta tarefa. É, em última análise, através de acções no terreno com as autoridades nacionais e todos os intervenientes que podemos alcançar o nosso objectivo de uma União mais saudável.

Comissário da UE da Saúde e Segurança Alimentar

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