O documento prevê uma equivalência automática entre as licenciaturas de uma e outra instituições. “Um estudante aqui formado tem o mesmo curso como se o tivesse feito o curso no Brasil”, valoriza a presidente do IPP, Rosário Gamboa. Essa condição permite aos diplomados o acesso a uma carteira profissional no outro país, facilitando, por exemplo, a inscrição dos engenheiros portugueses no CREA, a instituição homóloga da Ordem dos Engenheiros.

Todavia, não serão apenas os engenheiros formados no politécnico do Porto a serem reconhecidos no Brasil no âmbito deste acordo. O memorando de entendimento prevê também equivalências entre cursos do IPP e da UTFPR nas áreas das tecnologias da saúde e da gestão. O protocolo é válido para os cursos pós-processo de Bolonha (licenciaturas e mestrados), bem como os anteriores a essa reforma (licenciaturas bietápicas, bacharelato e cursos de estudos superiores especializados).

O memorando de entendimento entre as duas instituições de ensino superior é assinado esta terça-feira por Rosário Gamboa e pelo reitor da UTFPR, Carlos Eduardo Cantarelli, que estará no Porto. O documento define que a equivalência automática será dada aos formados quando solicitem a validação dos seus diplomas na instituição parceira. Cada um destes procedimentos deverá estar terminado num prazo de três meses. No entanto, há ainda algumas questões práticas a ultrapassar antes de o reconhecimento estar a funcionar em pleno. A presidente do IPP estima que, no início do próximo ano, a questão esteja ultrapassada para os diplomados de engenharias e tecnologias da saúde, demorando mais alguns meses para os cursos de gestão.

A lei brasileira coloca obstáculos ao reconhecimento dos cursos superiores feitos noutros países, o que tem dificultado a concretização de parcerias como a que agora estabelecem IPP e da UTFPR. As instituições de ensino superior portuguesas vêm tentado facilitar o reconhecimento dos diplomados nacionais no Brasil e, em 2012, o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) assinou um acordo de princípio para facilitar estas equivalências com o seu órgão homólogo (ANDIFES). No entanto, o reconhecimento tem que ser feito protocolado directamente pelas universidades e o processo encontra-se, desde finais de 2013, praticamente parado.