"O Ministério Público anuncia que, na sequência de recentes revelações públicas relativas ao HSBC Private Bank (Suiça), foi aberto um procedimento criminal contra o banco" por “branqueamento de capitais agravado”, revelou a Lusa, citando o comunicado do Ministério Público daquele cantão suíço.

Segundo o The Guardian, as acusações criminais aplicam-se ao banco, mas também serão contra “desconhecidos”. O jornal britânico adianta que as buscas às instalações do HSBC estão a ser conduzidas pelo procurador-geral do cantão de Genebra, Olivier Jornot, e ainda não é certo que já tenham terminado.

O caso, conhecido como SwissLeaks, implica cidadãos de diversas nacionalidades, num esquema de evasão fiscal e branqueamento de capitais. O dossier foi revelado na semana passada pelo consórcio de jornalistas internacionais (ICIJ) e contém informações relativas a mais de 100 mil clientes e 20 mil sociedades offshore, com contas no valor de 100 mil milhões de dólares (cerca de 87.300 milhões de euros) que terão passado pelo HSBC em Genebra.

A investigação do SwissLeaks assenta em documentos fornecidos pelo informático Hervé Falciani, ex-trabalhador do HSBC em Genebra, ao jornal francês Le Monde e partilhado com o ICIJ e com jornalistas de mais de 40 países.

Os dados, que dizem respeito apenas ao período entre Novembro de 2006 e Março de 2007, indicam que o HSBC Private Bank terá permitido aos seus clientes retirar grandes quantidades de dinheiro em moeda estrangeira na Suíça, terá ajudado clientes a escapar ao pagamento de impostos em domicílios fiscais na Europa, terá escondido fundos em contas “negras” e aberto contas a criminosos internacionais e empresários suspeitos de corrupção.

O HSBC em Londres reconheceu que a casa-mãe é responsável pelas “falhas de controlo” sobre o HSBC Private Bank e veio publicamente pedir desculpa aos seus clientes em anúncios de página inteira publicados na imprensa brtânica. No Sunday Times, Sunday Telegraph, Mail e Sun, o presidente executivo do HSBC, Stuart Gulliver, sublinhou que o banco suíço foi "completamente reorganizado" e que as notícias foram motivadas por "eventos históricos e padrões" em que o banco já não opera.

Entre os titulares das contas investigadas contam-se políticos, membros da realeza, celebridades, executivos de empresas, desportistas e estrelas de Hollywood. Na lista estão nomes como Mohamed VI de Marrocos, Li Xiaolin, filha do ex-primeiro ministro chinês Li Peng, o banqueiro espanhol Emilio Botín (fundador do Santander, que morreu em Setembro), o piloto Fernando Alonso, os actores norte-americanos John Malkovich e Christian Slater e o músico Phil Collins. Também constam a modelo Elle MacPherson e o estilista Valentino Garavani, bem como o tenista Marat Safin, entre vários outros.

Portugal surge em 45.º lugar na lista de países que constam da informação divulgada pelo ICIJ, com quase 856 milhões de euros depositados no HSBC, distribuídos por 778 contas bancárias de 611 clientes. Destas, 531 foram abertas entre 1970 e 2006, e dos 611 clientes com ligações a Portugal 36% tem passaporte português.

O Ministério das Finanças revelou na semana passada, que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) “está a acompanhar” o chamado caso Swissleaks e que pediu informações ao ICIJ para as cruzar com outros elementos de que já dispõe.

“A AT já pediu formalmente ao consórcio de jornalistas para que lhe seja enviada a lista dos 611 contribuintes portugueses alegadamente com contas abertas no referido banco na Suíça, de forma a que esta possa ser cruzada com os elementos de que a AT já dispõe sobre a matéria”, revelou o Ministério das Finanças, em declarações à Lusa.

Nesta quarta-feira vai ser votada no Parlamento a ida da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, à comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, a propósito do SwissLeaks. A audição de Paulo Núncio foi pedida pelo Bloco de Esquerda. Já a de Maria Luís Albuquerque foi requerida pelo PCP, que quer ainda ouvir Fernando Teixeira dos Santos, na qualidade de ex-ministro das Finanças.