De acordo com o calendário estabelecido, todos os alunos que entrem no 3.º ano em 2015/2016 terão obrigatoriamente pelo menos duas horas semanais de Inglês. Segundo o comunicado divulgado após o Conselho de Ministros, as escolas que o conseguirem, poderão, “de acordo com os recursos disponíveis e no âmbito da sua autonomia, proporcionar o complemento ou a iniciação anterior do estudo desta ou de outras línguas estrangeiras”.  Ainda de acordo com a mesma nota, “para harmonizar e tornar coerente todo o ensino da língua inglesa, serão estabelecidas metas curriculares sequenciais a partir do 3.º ano de escolaridade, ajustando-se as metas já estabelecidas para o 2.º e 3. ciclos”.

Nuno Crato garantiu que não será retirado tempo a disciplinas nucleares para introduzir as duas horas: “São acrescentadas duas horas ao tempo curricular e serão reduzidas duas horas ao tempo das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC). O tempo total na escola para aqueles alunos que adoptam as AEC, que são a maioria neste momento, mantém-se. Mas parte desse tempo é deslocado para tempo curricular e as AEC ficam aliviadas.” O ministro salientou ainda que a docência da disciplina será feita em regime de coadjuvação.

Formação e mestrado
Para assegurar o recrutamento dos professores que vão ensinar Inglês ao 1.º ciclo, será criado um novo grupo de recrutamento e haverá um primeiro concurso extraordinário em 2015, “exclusivamente para o recrutamento de docentes para o novo grupo”.  Mas está prevista a possibilidade de outros docentes, consoante a sua habilitação, poderem obter qualificação profissional para a docência neste grupo.

Ou seja, “os titulares do grau de mestre em ensino de Inglês que não tenham realizado a prática de ensino supervisionada de Inglês no 1.º ciclo”, bem como professores com qualificação profissional para a docência nos grupos de recrutamento 110 (1.º ciclo do ensino básico), 220 (Português e Inglês do 2.º ciclo do ensino básico) e 330 (Inglês do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário) e “que já detenham ou venham a obter formação certificada no domínio do Inglês no 1.º ciclo”, podem, com “formação complementar”, ficar qualificados para o novo grupo de recrutamento.  

“O ensino do Inglês e de qualquer língua estrangeira é diferente no 1.º ciclo do 2.º e 3.º ciclos. É reconhecido internacionalmente que o ensino de Inglês para jovens com menos de 10 anos é diferente do ensino de Inglês para jovens que têm mais de 10 anos de idade”, justificou o ministro. Por isso, acrescentou, “é necessário que seja feita a formação dos professores de Inglês de forma a que sejam completamente habilitados e qualificados para ensinar” a disciplina no 1.º ciclo. Por esta razão, frisou, o decreto-lei cria o novo grupo de recrutamento, “designado por grupo 120, e há uma fase de transição”: “Alguns professores têm já, pela experiência que tiveram de ensino supervisionado de Inglês no 1.º ciclo e pela formação que têm em Inglês, habilitação e qualificação para ensinar Inglês. Outros têm uma habilitação para ensinar o nível de Inglês por serem professores do 1.º ciclo e terem um domínio bastante bom da língua inglesa, que terão de certificar, ou por serem professores de Inglês e terem já algum contacto com o ensino do Inglês no 1.º ciclo.” Para estes docentes, afirmou, serão “instituídos processos de formação complementar” que vão começar já este ano lectivo. Vão ser instituições do ensino superior, complementadas por entidades formadoras acreditadas, a dar esta formação, em moldes que serão ainda definidos em portaria.

Pela mesma razão, será ainda criado um novo mestrado para formação de professores de Inglês do 1.º ciclo. “Funcionará, como é óbvio, em complemento com os mestrados já existentes para o ensino da língua inglesa, o que significa que professores que estejam neste momento a preparar-se para um mestrado no ensino de Inglês no 3.º ciclo e secundário podem, com alguma formação complementar, dentro da mesma instituição de ensino superior, ficar habilitados não só para ensinar o Inglês no 3.º ciclo e secundário, mas também no 1.º ciclo”.