De acordo com a proposta apresentada nesta terça-feira aos sindicatos, poderão a vir a integrar o novo grupo de recrutamento de professores para leccionarem a disciplina docentes titulares do grau de mestre em Ensino de Inglês no Ensino Básico que, no âmbito dessa formação, tenham prática de ensino supervisionada de Inglês no 1.º ciclo do ensino básico; e ainda professores do 1.º ciclo e docentes de Inglês do 2.º do 3.º ciclos e do secundário "que detenham ou venham a obter formação certificada no domínio do ensino daquela língua e nível de ensino".

Os sindicatos foram chamados a pronunciarem-se, apenas, sobre um dos artigos da proposta de decreto-lei que institui a disciplina de Inglês no primeiro ciclo – precisamente aquele que cria um novo grupo de recrutamento de professores. Tencionam, contudo, avançar com outros contributos ou exigências antes da próxima reunião, que o MEC prevê que seja a final, marcada para dia 8.

Tanto João Dias da Silva, dirigente da FNE, como Vítor Godinho, da Fenprof, frisaram, em declarações ao PÚBLICO, que vão ouvir, entretanto, professores de Inglês. A Fenprof reclama, no entanto, desde já, que antes de qualquer decisão final seja promovido um debate alargado sobre esta iniciativa que, considera, “abre campo para a criação de outros grupos específicos de recrutamento”, e à "substituição de um regime de  monodocência por um regime de pluridocência nos 3.º e 4.º anos de escolaridade”. Na prática, explicou Godinho, "poderá vir a resultar na criação de grupos de recrutamento para Matemática, Português e Estudo do Meio", exemplifica.

“Esta é uma alteração substancial que não se compadece com decisões precipitadas e casuística”, reclamou a Fenprof no comunicado em que defende a abertura calendarizada de um debate público envolvendo a comunidade científica e a comunidade educativa, de modo a construir um regime de docência no 1.º ciclo que seja consensualmente aceite e devidamente fundamentado.

João Dias da Silva da FNE, desvaloriza a preocupação. “Há muito que professores das áreas das Artes, da Música e da Educação Física dão aulas no 1º ciclo. Nem a publicação deste diploma obriga à criação de outros grupos de recrutamento nem a sua não publicação impede que eles sejam criados”, comentou, sublinhando que “não gostaria de ver adiada, por qualquer motivo”, a generalização do Inglês como disciplina obrigatória a partir do 3º ano.

Em comunicado, a FENPROF sublinha ainda ter registado “com apreensão” que o MEC “não tenha sido capaz de dizer minimamente que medidas serão tomadas” “enquanto não houver número suficiente de docentes do 1º ciclo preparados para o ensino do Inglês”. Dias da Silva disse não “fazer ideia” de quantos docentes serão necessários, mas defendeu que o MEC apresente a sua previsão e que abra lugares no quadro de zona pedagógica e de agrupamento, para permitir a vinculação dos docentes já para o próximo ano lectivo.