Nos primeiros oito meses do ano a despesa hospitalar com medicamentos ficou-se nos 650,9 milhões de euros, indica o relatório mensal referente a Agosto de 2014 sobre o Consumo de Medicamentos em Meio Hospitalar, divulgado nesta quarta-feira pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed). A manter-se este comportamento até ao final do ano, a despesa do SNS com medicamentos ficará em níveis de 2009. De acordo com o documento, esta redução da factura “decorre, provavelmente, das medidas implementadas relativas à definição e revisão dos preços dos medicamentos hospitalares assim como do acordo estabelecido entre o Ministério da Saúde e a Indústria Farmacêutica”.

O acordo em causa foi assinado em Setembro entre a tutela e a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), prevendo-se que os laboratórios contribuam para a redução da despesa pública em medicamentos com 160 milhões de euros. Em 2015 ainda não se sabe se haverá acordo, já que o Orçamento do Estado para o próximo ano prevê a possível criação de uma taxa sobre as vendas da indústria farmacêutica e que poderá substituir este protocolo.

Depois do Centro Hospitalar Lisboa Central, o Centro Hospitalar de Lisboa Norte (hospitais de Santa Maria e Pulido Valente) foi o que mais contribuiu para a redução da despesa, com uma quebra de 9,4%, seguido pelo Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (hospitais de São Francisco Xavier, Egas Moniz e Santa Cruz), com menos 7,3%. Em sentido contrário foi o Centro Hospitalar de São João, que viu a despesa crescer em 17%, o Centro Hospitalar do Alto Ave (que junta os hospitais de Guimarães e de Fafe) e que subiu 7,3% e o Centro Hospitalar do Porto (Hospital de Santo António e Maternidade Júlio Dinis), com mais 4,4%.

No global das 46 entidades hospitalares com gestão pública que integram o balanço do Infarmed, quase 77% da despesa foi para os medicamentos consumidos em serviços como a consulta externa, hospital de dia e cirurgia de ambulatório – sobretudo devido aos fármacos para as doenças oncológicas, VIH/sida, artrite reumatóide e outras doenças que utilizam os chamados medicamentos inovadores. Aliás, nestes grupos só foi possível reduzir a despesa com os anti-retrovirais, tendo a verba destinada às outras patologias subido. Só nos medicamentos órfãos o encargo até Junho atingiu os 55,5 milhões de euros, o que representa mais 6,1% do que no período homólogo e 8,5% da despesa total.

A redução da despesa pública com medicamentos, tanto ao nível hospitalar como nas farmácias de rua, era uma das principais metas do acordo com a troika (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu). Contudo, no ano passado a poupança tinha ficado abaixo do esperado: a despesa não deveria ir além de 1% do PIB e ultrapassou esse valor em pelo menos 0,2%, em grande parte pela dificuldade sentida ao nível dos hospitais.