PS aponta falta de credibilidade ao OE e fala de risco de estagnação
Partidos reagiram à proposta de Orçamento do Estado entregue no Parlamento.
"A proposta de Orçamento do Estado apresenta enormes fragilidades, porque se baseia num cenário macro-económico excessivamente optimista, infelizmente para os portugueses", disse o ex-ministro dos governos de José Sócrates, referindo-se às previsões de entidades que apontam para um crescimento muito inferior ao indicado pelo Governo. Apontando para um “risco sério de estagnação económica”, tendo em conta a alteração dos parâmetros macro-económicos, Vieira da Silva notou que há uma “política continuada de fragilização do Estado Social” através da imposição de um tecto máximo no subsídio social de desemprego e na redução da despesa em ministérios como o da Educação.
Nas bancadas mais à esquerda, o tom geral é o de crítica à “continuidade” das políticas da troika e de “empobrecimento dos trabalhadores”, bem como ao “ataque ao Estado Social. Paulo Sá, deputado do PCP, assinalou que se mantém a “brutal carga fiscal em cima dos trabalhadores” e chamou a atenção para este aspecto da receita do Estado nos últimos três anos: “Mais de 11 mil milhões em IRS”. Quanto ao crédito fiscal, Paulo Sá considera que “é difícil” o reembolso. “Fazem uma promessa vã que não se concretizará”, rematou.
No mesmo sentido, Pedro Filipe Soares, líder da bancada do BE, considerou a proposta de Orçamento a “continuidade” da política da troika que se traduz no “ataque ao Estado Social”, em resultado dos cortes na Educação e nas prestações sociais não contributivas.
Para José Luís Ferreira, de Os Verdes, o primeiro Orçamento após o fim do programa da troika significa que “o Governo mentiu ao país nos últimos três anos” ao dizer que “a agulha ia mudar, e não mudou”.
Na maioria, o deputado do PSD Duarte Pacheco faz outra leitura, fazendo sobressair os aspectos que considera positivos. “É um Orçamento que aponta para o crescimento, redução de desemprego e que traz para milhões de famílias aumento do poder de compra”, disse, destacando o aumento das pensões mínimas e a redução do IRS para as famílias com filhos. Já sobre a devolução da sobretaxa de IRS em 2016, Duarte Pacheco comparou com a receita fiscal deste ano para concluir que, caso os números se mantenham, “pode devolver-se toda a sobretaxa (3,5%)”.
Menos entusiasta foi o CDS. Cecília Meireles falou em “quatro sinais de moderação”, referindo-se à reforma do IRS, ao quociente familiar, à baixa de IRC e à devolução da sobretaxa. Questionada sobre as expectativas criadas pelo CDS de obter opções mais favoráveis em impostos, a deputada centrista respondeu: “O que queríamos é público, o que temos é o que lhe disse”.
