“O contínuo desinvestimento nos postos consulares em recursos humanos e materiais está a provocar uma situação insustentável para os portugueses residentes no estrangeiro, para os funcionários consulares e para os responsáveis pelos postos, com consequências muito negativas para a imagem de Portugal”, afirma o deputado socialista, num requerimento entregue esta quarta-feira na Assembleia da República e dirigido ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Segundo Paulo Pisco, “o degradante desinvestimento vai ao ponto de o Governo permitir que os postos encerrem definitivamente ou temporariamente, quando os últimos funcionários se reformam, despedem, metem baixa ou férias, deixando desprotegidos os portugueses e ainda mais sobrecarregados os consulados-gerais das respetivas áreas consulares”.

Por outro lado, os postos consulares “já praticamente não têm recursos para atender às necessidades mais elementares dos portugueses em dificuldade social”, refere o deputado do PS, que descreve casos de responsáveis de postos darem “dinheiro do seu bolso para atender a alguns casos mais dramáticos”.

Pisco alerta que, em período de férias, “todas estas situações de carência serão agravadas, porque haverá milhares de portugueses que necessitarão dos serviços consulares para poderem partir com a documentação necessária”.

“Se não forem tomadas medidas de reforço dos serviços, muitos postos poderão entrar em rutura em vários países e fazer aumentar ainda mais a agressividade já existente em muitos utentes relativamente aos funcionários, coisa a que o Governo não pode ficar indiferente”, avisa, perguntando ao Ministério de Rui Machete se irá adoptar medidas.

No requerimento, o socialista, eleito pelo círculo da Europa, pergunta ainda se o Executivo “está ou não disponível para tomar medidas que invertam o degradante desinvestimento em recursos humanos e materiais” nos postos consulares e se está “consciente da situação insustentável” que está a ser criada para os emigrantes.