Entre os principais países europeus, só a Alemanha está ao lado de Portugal nesta lista de sistemas de ensino superior onde os resultados não têm impacto na fórmula de financiamento. Os restantes exemplos concentram-se no Centro e Leste do continente europeu, casos da Polónia, República Checa, Eslováquia, Hungria e Croácia, aponta o relatório A modernização no Ensino Superior na Europa 2014, publicado no final do mês passado Comissão Europeia, através da rede Eurydice.

De acordo com o mesmo estudo, há 11 países europeus, entre os quais Espanha, Itália e Bélgica, que já usam mecanismos de financiamento baseados nos resultados das instituições de ensino superior, tendo em conta, por exemplo, o número de graduados ou as características dos estudantes recrutados. Nove outros países (França, Áustria e países da Escandinávia) implementaram uma fórmula de financiamento, através da qual determinados factores asseguram automaticamente a alocação de mais fundos para a instituições. O Reino Unido é o único a aplicar um financiamento para fins específicos, em que as despesas de instituições de ensino superior estão directamente ligadas a certas funções, tarefas e objectivos.

Para o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas, o estudo da Comissão Europeia dá argumentos às instituições que vêm reclamando que na fórmula de financiamento sejam tidos em conta os seus resultados. “Não pode ser apenas tido em conta o número de alunos”, defende o responsável, para quem o Estado deve contratualizar directamente o investimento com cada universidade para responder às diferentes realidades diferentes de cada instituição.

Este relatório europeu surge numa altura em que universidades e politécnicos estão a discutir com o Governo a proposta de uma nova fórmula de financiamento, que tem precisamente por base objectivos concretos para cada um dos estabelecimentos de ensino, como o número desejado de licenciados e a produção científica. O Governo quer que o modelo entre em vigor já no próximo ano lectivo, mas Rendas entende que aquilo que foi dado a conhecer, no início do mês passado, “ainda gera dúvidas” para as quais as instituições esperam ainda respostas.

Há uma outra crítica ao sistema de ensino superior português neste relatório: a fraca oferta de estágios curriculares, uma questão que nunca foi resolvida desde a redução da duração das licenciaturas após a implementação da declaração de Bolonha, sendo defendida no estudo a introdução de incentivos que permitam aumentar a oferta à semelhança do que acontece na maior parte dos países europeus.

O documento da Comissão Europeia faz, porém apreciações positivas sobre o ensino superior nacional, reconhecendo que a maior parte das suas práticas estão em linha com o que é feito na maioria dos países. Portugal tem melhores condições para a frequência de estudos em regime de tempo parcial, não cobrando propinas mais elevadas a estes estudantes. Além disso, o sistema nacional envolve mais os empregadores nos processos de garantia de qualidade do que a generalidade dos parceiros.

Um outro elogio é dirigido ao ensino a distância. Apenas um terço dos países tem instituições especializadas em formação à distância, que são normalmente instituições pequenas, ao passo que em Portugal, esta modalidade – que tem como principal representante a Universidade Aberta – é considerada um “actor-chave” do sistema por este relatório europeu.