Tribunal Constitucional destitui primeira-ministra da Tailândia

Decisão agrava crise política que se vive no país há seis meses.

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Yingluck Shinawatra foi eleita em 2011 Chaiwat Subprasom/Reuters

A leitura da sentença, um dia depois de Shinawatra ter clamado em tribunal a sua inocência, foi transmitida pela televisão e recebida com entusiasmo pela oposição, que há seis meses exige na rua o afastamento da primeira-ministra, a quem acusam de governar em nome do irmão, o milionário e antigo primeiro-ministro, Thaksin Shinawatra, deposto em 2006 pelo Exército.

Eleita em 2011, Yingluck Shinawatra foi levada a tribunal por um grupo de senadores da oposição por causa do afastamento do então conselheiro de segurança nacional e a sua substituição por um familiar. “A acusada agiu para benefício político próprio. A transferência não foi feita em benefício do país”, concluiu agora o tribunal, decretando o afastamento imediato da chefe do Governo e de nove ministros envolvidos no caso.

Pouco depois de conhecido o veredicto, o Conselho de Ministros reuniu-se e nomeou o actual ministro do Comércio, Niwatthamrong Boonsongphaisan, para substituir Shinawatra à frente do Governo.

O veredicto gorou as expectativas da oposição, que pretendia a demissão de todo o executivo, mas é suficiente para agravar a crise política que se arrasta no país. Em Dezembro, numa tentativa para superar os protestos que então bloqueavam o centro de Banguecoque, Shinawatra convocou legislativas antecipadas, mas a eleição realizada em Fevereiro foi anulada pelo Supremo depois de a oposição ter conseguido bloquear a votação nas regiões onde é dominante.

Um novo escrutínio está previsto para 20 de Julho, mas até lá não há Parlamento em funções e o Governo tem apenas poderes limitados. O Partido Democrata, que boicotou as eleições de Fevereiro, não apoia a realização de um novo escrutínio e insiste na nomeação de um “conselho do povo”, não eleito.

A crise dos últimos meses é a última erupção de uma cisão nascida do golpe que derrubou Thaksin Shinawatra que, oito anos depois de ter sido afastado do cargo e mesmo no exílio, continua a ser a figura central da vida política tailandesa. Venerado pela população rural e urbana mais pobre pelas suas políticas de apoio económico, o milionário é odiado pela classe média urbana e pela elite que gravita em torno do palácio real, que o acusam de ter montado um sistema de corrupção para o favorecer a si e aos seus partidários.

Para o fim-de-semana, os "camisas vermelhas" (a cor que identifica os apoiantes de Shinawatra) agendaram manifestações para Banguecoque, o que poderá dar azo a confrontos com as forças de segurança e os "camisas amarelas" (partidários da oposição), que, apesar de menos mobilizados, continuam a manifestar-se diariamente nas ruas da capital.

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