Segundo o despacho de pronúncia do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa, a que a Lusa teve acesso, Rodrigo Silva, de 39 anos, e um outro arguido, Pedro Reis, estão pronunciados por ofensas à integridade física contra Domingos Pires, que à data dos factos era presidente da Junta de Freguesia de Benfica, eleito pelo PSD e está actualmente aposentado.

Rodrigo Silva, também eleito pelo PSD, deixou o cargo de presidente da junta de São Domingos de Benfica em 2013, após ter sido nomeado pelo Governo para adjunto no gabinete do secretário de Estado do Emprego. É actualmente também vice-presidente da concelhia de Lisboa do PSD e deputado na assembleia municipal da capital.

O início do julgamento está agendado para as 13h45 no 6.º Juízo Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.

De acordo com o despacho de pronúncia, na manhã de 4 de Novembro de 2009 o automóvel onde seguiam os dois arguidos parou junto ao ofendido, na Avenida Gomes Pereira, em Lisboa, quando este se dirigia para uma obra da junta de freguesia. "Os arguidos saíram do veículo, abeiraram-se do ofendido e começaram por desferir-lhe murros e pontapés pelo corpo, tendo o arguido Rodrigo [Silva], munido de um objecto não apurado, mas de natureza contundente, atingido o assistente [Domingos Pires] na cabeça, causando um corte, que levou o ofendido a cambalear. Os arguidos continuaram a agredir o assistente, desferindo-lhe socos e pontapés pelo corpo", sustenta a pronúncia.

Domingos Pires, que era presidente da Junta de Freguesia de Benfica desde 2005, sofreu vários traumatismos na cabeça, na face e no corpo.

O juiz do TIC de Lisboa pronunciou também, por difamação agravada, Asdrúbal Silva, irmão gémeo de Rodrigo Silva, e Francisco Barros, este último director do Jornal de Lisboa, uma publicação gratuita de distribuição mensal.

O despacho de pronúncia sublinha que em períodos que antecederam as eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2009 "diversas pessoas oriundas de uma outra facção do PSD procuraram por todos os meios demover" Domingos Pires de ser reeleito.

Asdrúbal Silva e Francisco Barros são suspeitos de difundirem informações e acusações falsas contra o então candidato.