O presidente do conselho de administração da Parvalorem recebeu hoje um grupo de representantes da petição pública que defende a manutenção da colecção Miró em Portugal ou, pelo menos, a sua exibição no país.

No final de mais de três horas de reunião, Francisco Nogueira Leite disse à Lusa ter assegurado aos peticionários que a Parvalorem “manifestou disponibilidade para consultar a Leiloeira, para saber se os prazos e as condições legais são compatíveis ou não para a realização de uma exposição antes do leilão”.

O leilão das 85 obras de Joan Miró, património do ex-Banco Português de Negócios (BPN), nacionalizado em 2008, e desde então na posse do Estado português, está marcado para Junho, em Londres.

“O que referimos na reunião foi que a Parvalorem, como é público, tem um contrato assinado para a realização de um leilão em Junho e que o respeitará integralmente”, sublinhou o responsável, reiterando o que afirmou em Fevereiro, numa audição, no parlamento.

Sobre a possibilidade da realização da exposição em Portugal, Francisco Nogueira Leite considera que há duas limitações: “O tempo disponível para a sua realização, que naturalmente é escasso, e o contrato em vigor”.

A petição pública, iniciativa de um movimento de artistas e outros cidadãos contra a saída dos quadros do país, que conta actualmente com mais de 10.200 signatários, foi debatida esta semana no parlamento.

O leilão das obras, actualmente detidas pela Parvalorem - sociedade anónima de capitais públicos, criada em 2010 pelo Estado para gerir os activos e recuperar créditos do universo do ex-BPN - foi cancelado em Fevereiro pela Christie´s, que não considerou a venda legalmente segura, tendo entretanto anunciado novo leilão para Junho.

Carlos Cabral Nunes, galerista e curador, fundador do Colectivo Multimédia Perve, que esteve no encontro com o presidente da Parvalorem a representar os peticionários, disse à agência Lusa que se tratou de uma “reunião longa e dura”.

“Esteve-se em risco de sair da reunião com posições irreconciliáveis, mas, apesar de tudo, abriu-se uma janela. A Parvalorem mostrou disponibilidade para uma exposição, mas tem de saber primeiro junto da Christie’s, se há possibilidade de a fazer”, apontou.

Considerou ainda que, “até à realização do leilão, ainda será possível ponderar bem se não haverá outras soluções alternativas antes de avançar com a venda definitiva e a sua saída do país”.

Por seu turno, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista divulgou hoje um comunicado acusando o Governo e a Parvalorem de “prestar informações falsas” à Assembleia da República neste processo e, com base nelas, de recusar a inventariação e classificação da colecção Miró.

A tutela e a empresa têm alegado que os privados não são obrigados, no quadro da Lei do Património, a inventariar obras de arte que estejam no país há menos de dez anos, mas o PS afirma que o catálogo da própria Christie´s indica que a maior parte das obras está no país há mais tempo.

Contactada pela Lusa, a deputada socialista Inês de Medeiros disse que o PS enviou hoje à Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), e com conhecimento do secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, uma carta solicitando os documentos que comprovem a data da entrada das obras no país.

“O novo director-geral do Património [Nuno Vassallo e Silva] recusa a inventariação pedida pelo PS. Ele deve dizer em que documentos se baseia para essa decisão”, defendeu.