A figura do provedor dos bolseiros foi criado em 2012, pelo Governo de Pedro Passos Coelho, para promover os direitos dos bolseiros de investigação científica de acordo como o Estatuto do Bolseiro.

A carta, que data de 4 de Fevereiro, surge em resposta às participações recebidas pela Secretaria do Provedor do Bolseiro de Investigação tanto da parte de ABIC como de outros bolseiros e candidatos a bolsas de investigação sobre “incumprimentos de regras básicas pela FCT nos concursos a bolsas”. A FCT é a instituição responsável pelo financiamento público da ciência tutelada pelo Ministério da Educação e Ciência de Nuno Crato.

Este é mais um capítulo da crise na ciência que rebentou em meados de Janeiro, quando se soube os resultados das candidaturas a bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramento do concurso da FCT de 2013. Além de um corte brutal destas bolsas do concurso de 2012 para o de 2013 que chocou a comunidade científica, houve críticas dos painéis de avaliação do concurso, que lançaram suspeitas sobre a forma como a avaliação do concurso da FCT foi conduzida.

Desde então, cientistas, associações de bolseiros e investigadores, reitores das universidades, o Conselho dos Laboratórios Associados (uma rede de 26 laboratórios) e até o próprio Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (órgão de 20 cientistas criado pelo primeiro-ministro que dá pareceres sobre várias questões da política científica), criticaram as políticas de ciência do Governo. Em Lisboa, uma manifestação juntou várias centenas de bolseiros. 

“O provedor dos bolseiros de investigação vê com preocupação o clima de desconfiança dos bolseiros relativamente à direcção da FCT. Este clima de desconfiança está a alastrar para uma parte significativa da comunidade científica portuguesa”, lê-se no documento.  Arsélio Pato de Carvalho solicita, por isso, que a direcção da FCT “estabeleça um diálogo com a ABIC e com os bolseiros em geral”.

No documento, exige-se ainda que seja “assumido publicamente” se vai continuar a haver uma diminuição do financiamento das bolsas e se há áreas do conhecimento que vão ser privilegiadas no futuro, tendo em conta que “as taxas de aprovação de candidatos a bolseiros foram diferentes em áreas científicas diferentes”. Sobre o modo como as candidaturas foram avaliadas, o provedor pede também um esclarecimento por parte da FCT.

Já a ABIC anuncia em comunicado que pediu uma audiência ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, “onde espera poder discutir a questão do concurso de bolsas e expor propostas concretas” para a ciência em Portugal.