“Assumo que a ambição é ficarmos mais ou menos com metade da verba”, declarou Emídio Gomes aos jornalistas em Baiona, Espanha, no final do X Plenário da CT Norte de Portugal-Galiza que serviu também para a apresentação das linhas de força daquele que será o primeiro Plano de Investimentos Comum (PIC) de uma eurorregião, a concretizar na vigência do novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) 2014-2020.

A favor da reivindicação do Norte de Portugal, Emídio Gomes recordou que no QCA 2007-2013 já foi na eurorregião Norte de Portugal-Galiza que tiveram origem 52% dos projectos de cooperação transfronteiriça que envolveram Portugal, ainda que correspondentes a apenas 26% da dotação do programa para o país. O Norte de Portugal e a Galiza investiram mais de 70 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (sem contar com os projectos plurirregionais, desenvolvidos ao longo da raia e além das fronteiras destes dois territórios e nem com os 30 milhões de euros investidos no Laboratório Ibérico de Nanotecnologia sedeado em Braga. Além disso, quer Emídio Gomes quer o presidente da Junta da Galiza, Alberto Nunez Feijóo, sublinharam que a eurorregião tem 12,5 milhões de habitantes e um território de 184 mil quilómetros quadrados.

Os dois líderes regionais defenderam que a CT Norte de Portugal-Galiza, que ontem passou a incorporar o Agrupamento Europeu de Cooperação Transfronteiriça Chaves-Verín e a eurocidade Valença-Tui, atingiu um nível de maturidade e pioneirismo no contexto da União Europeia que a convoca a uma mudança de nível e a um desafio. Este tem formulação quantitativa: assegurar que, até 2020, a euro-região ultrapassa os 90% da média do PIB comunitário – recorde-se que a Galiza já não é uma região da convergência, como o Norte, mas de transição. A nova escala de colaboração traduz-se no tal Programa de Investimentos Comum.

No anterior QCA, Portugal e Espanha obtiveram cerca de 267 milhões do Feder para a cooperação transfronteiriça. De acordo com os critérios, demográficos e outros, em vigor, é de esperar que, entre 2014 e 2020, Portugal venha a ter 61 milhões e a Espanha 217 milhões da mesma fonte e para o mesmo efeito. Ainda não se sabe que parte deste bolo caberá, especificamente, à euro-região, mas é certo que será insuficiente para a concretização do PIC. As duas regiões terão que o financiar também através dos respectivos programas regionais e até dos programas temáticos de cada país, sem contar com a necessidade de concertarem as respectivas Estratégias de Especialização Inteligente, que estão ainda a elaborar.

O PIC ainda carece de densificação e pormenor – esse é um caderno de encargos da presidência portuguesa da CT  -, mas ontem já se destacaram algumas apostas. O eixo da inovação, investigação e transferência de tecnologia passa pela exploração económica do Instituto Ibérico de Nanotecnologia e pelo desenvolvimento dos clusters do mar, da mobilidade, da saúde, das indústrias criativas e do turismo. A criação de emprego, a promoção do ambiente e património e a capacitação da administração e de outras entidades indutoras de cidadania são os outros três eixos.

“Iacobeus” é o nome do “Erasmus” euro-regional

Na reunião desta segunda-feira foi anunciado que vai chamar-se Iacobeus e deve arrancar já no próximo ano lectivo o programa de intercâmbio de alunos, docentes e pessoal não-docente das instituições de ensino superior da euro-região. Inicialmente concebido para agregar as três universidades públicas do Norte de Portugal e da Galiza  - Porto, Minho, UTAD, Santiago de Compostela, Corunha e Vigo – o programa ganhou abrangência desde que o PÚBLICO noticiou o projecto em primeira mão, em Outubro, e passou a incluir também a  Universidade Católica do Porto e os politécnicos do Porto, Viana do Castelo, Bragança e Cávado e Ave.

Segundo o reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, o Iacobeus ainda tem alguns aspectos em aberto. Para já, estão previstas bolsas de uma semana para docentes e administrativos e de três meses para estudantes. Mas Marques dos Santos acha que os alunos, para que possam ver os créditos reconhecidos nas instituições de origem, precisarão de estadias mais longas, de um semestre. Para já, o Iacobeus tem um custo estimado de 300 mil euros, a suportar pelo Programa da Cooperação Transfronteiriça.