O Presidente da República, Cavaco Silva deu posse esta tarde a três novos secretários de Estado do XIX Governo Constitucional, numa cerimónia no Palácio de Belém, em Lisboa.

"Este episódio é o sétimo remendo do Governo num só ano e a sua nona remodelação desde o início do mandato. Isto faz-me lembrar que o executivo se constituiu como uma empresa em que o trabalho é temporário", declarou o vice-presidente do grupo parlamentar do PS.

Para o dirigente socialista, a remodelação concretizada esta segunda-feira resulta de factores como a "incompetência governativa, de quezílias dentro dos partidos da coligação e das medidas à margem da lei que o Tribunal Constitucional tem vindo a chumbar".

"Os portugueses percebem bem que as soluções para os seus problemas não resultam da substituição de pessoas e que essas soluções só serão encontradas no quadro de uma mudança de políticas num novo rumo para Portugal. Penso que os portugueses também percebem que o primeiro-ministro está sem soluções e que o seu Governo vive em instabilidade permanente", criticou José Junqueiro.

Na perspetiva do "vice" da bancada socialista, o actual Governo "faz parte dos problemas do país e não já da solução".

"Portugal precisa de estabilidade, de um Governo credível e de políticas que reconduzam o país ao crescimento económico e à criação de emprego", acrescentou.

"Nova recauchutagem"

Também em reacção, o PCP insistiu na necessidade da convocação de eleições antecipadas, considerando que apesar da "nova recauchutagem" do Governo, a política continuará a ser a mesma.

"O que se coloca não é uma qualquer e nova recauchutagem do Governo PSD/CDS para continuar a mesma política de intensificação da exploração, de empobrecimento e de desastre para o país. O que se coloca é a necessidade da demissão do Governo, da convocação de eleições antecipadas", afirmou Pedro Guerreiro, do secretariado do Comité Central do PCP.

Pedro Guerreiro anteviu um 2014 "pior" do que este ano, considerando que o Orçamento do Estado vai colocar ainda mais em causa as condições de vida dos portugueses "para privilegiar aqueles que mais têm".

Já o BE considerou que a substituição de três secretários de Estado significa a manutenção da política do Governo e não tira a consequência devida da mais recente decisão do Tribunal Constitucional.

O líder parlamentar do partido, Pedro Filipe Soares, sustentou que "esta remodelação antecipada há vários dias parece ter como mote a decisão do Tribunal Constitucional e as consequências que isso teve, em particular, para Hélder Rosalino", que hoje deixou o cargo de secretário de Estado da Administração Pública. Alegando que "o país anseia por outras políticas", Pedro Filipe Soares reiterou que "esta remodelação não traz nenhuma alteração profunda, quer ao Governo, quer à política em cima da mesa".

Tomaram posse nesta segunda-feira José Maria Teixeira Leite Martins como secretário de Estado da Administração Pública, João Almeida como secretário de Estado da Administração Interna e António Manuel Costa Moura como secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça, em substituição de Hélder Rosalino, de Filipe Lobo d'Ávila e de Fernando Santo, respectivamente.

Esta foi a nona alteração à composição do XIX Governo Constitucional e a sétima realizada este ano.

O executivo PSD/CDS-PP, chefiado por Pedro Passos Coelho, é composto por 14 ministros e 41 secretários de Estado, somando, no total, 56 membros, incluindo o primeiro-ministro.