Esta semana, os três partidos do chamado arco da governação ofereceram um triste espectáculo quando tentavam, ou fingiam tentar, chegar a um acordo sobre a reforma do IRC. Se PS, PSD e CDS não conseguem chegar a consenso sobre uma descida de impostos, é porque até ao final da legislatura não vão chegar a acordo sobre coisa alguma.

Os partidos radicalizaram os discursos. Marques Guedes tentou encostar o PS à parede e fechou as portas ao diálogo. E os socialistas mantiveram-se intransigentes em condicionar o seu apoio à descida futura do IRC a uma revisão simultânea do IVA e IRS. Ninguém sai bem na fotografia.

O principal mérito na reforma do IRC idealizada por Lobo Xavier seria criar em Portugal um quadro fiscal estável a longo prazo, e que garantisse às empresas, nacionais e estrangeiras, que os impostos não estariam sempre a subir ou a descer sempre que em São Bento mudasse o inquilino.

Sem consensos, uma reforma do IRC tem pouco significado. Não é por o Governo ter lançado este ano o supercrédito fiscal, que na prática baixava a taxa efectiva de IRC para os 7,5%, que as empresas desataram a investir. E não é por aprovar uma descida pontual do IRC, sem a garantia de que o PS lhe dará continuidade caso venha a ser Governo, que as empresas vão olhar para Portugal como um país com um quadro fiscal estável e atractivo para investir.