Num relatório publicado esta terça-feira sobre os sistemas de pensões dos Estados que fazem parte da organização, a entidade sedeada em Paris mostra alguns indicadores que apontam para uma evolução mais favorável de Portugal em relação à sustentabilidade da Segurança Social.

O peso das despesas com pensões no PIB — que em 2010 foi de 12,5% superando a média de 10,8% da União Europeia — ainda continuará a crescer até a um pico de 13,5% em 2020, mas a partir desse momento iniciará uma tendência de ligeira descida que a colocará em 2050 nos 13,1% e em 2060 nos 12,7%.

Esta correcção prevista para o indicador não é antecipada para a grande maioria dos outros países da União Europeia. Em 2050, o peso das despesas com pensões no PIB europeu chegará aos 13,1%, igualando Portugal, e continuará a crescer até 2060.

Esta tendência de subida acontece em países como a Grécia e Espanha, que passarão a registar, caso as previsões se confirmem, pesos da despesa com pensões no PIB de 15,4% e 14% respectivamente em 2050.

A melhoria deste indicador de sustentabilidade para o regime de pensões português ocorre num cenário desfavorável em termos demográficos (com uma menor taxa de natalidade, um envelhecimento da população e um agravamento do rácio entre activos e passivos) e explica-se devido às reformas do sistema de pensões que foram feitas em Portugal no decorrer da última década. Em particular, a indexação do valor da pensão à evolução da idade da reforma faz com que uma parte da conjuntura demográfica acabe por ser suportada financeiramente pelo sistema.

O relatório da OCDE, intitulado Pensions at a Glace 2013, também assinala que a taxa de substituição líquida — ou seja, o valor da pensão recebida em percentagem do valor do vencimento antes da reforma — é neste momento em Portugal inferior ao registado na média dos países da OCDE quando se analisa o que acontece ao rendimento mediano (aquele que está situado precisamente a meio, entre os 50% mais ricos e os 50% mais pobres da população). A taxa de substituição está nesse caso em 65,6%, enquanto na OCDE é de 69,1%, um outro indicador geralmente observado quando se tenta analisar a sustentabilidade do sistema.

No entanto, esta taxa se substituição é menor face à OCDE apenas nos níveis de rendimento mais baixos. Nos rendimentos mais altos, a taxa de substituição continua a ser maior.

Ainda assim, no relatório apresentado pela OCDE, o maior destaque que é dado em relação a Portugal é o facto de, entre 2007 e 2010, a taxa de pobreza (percentagem de pessoas com um rendimento inferior a 50% da mediana) entre os idosos ter caído 5,3 pontos percentuais, quando em relação à população em geral apenas caiu 2,2 pontos.

Em declarações ao PÚBLICO, uma das autoras do relatório defende que a explicação para este resultado está no facto de, “desde o início da crise, os pensionistas de rendimentos mais baixos terem sido particularmente protegidos”. Os rendimentos da população como um todo caíram bastante e os pensionistas acabaram por ficar numa posição melhor em termos relativos”, afirma Anna D’Addio.

Aliás o relatório destaca também a Grécia como outro país, a par de Portugal, onde “a redução das pensões é consideravelmente menor para os pensionistas que estão no último quarto da distribuição de rendimentos". Na Grécia, por exemplo, as pensões futuras dos 10% mais ricos serão metade do que seriam se as reformas não tivessem sido feitas. “O mesmo é verdade para o México, enquanto em Portugal o grupo dos rendimentos mais elevados terá uma redução de cerca de 40% nas suas pensões”, refere a OCDE.

No entanto, a OCDE não dá certezas de que um novo aumento da pobreza entre os mais velhos não esteja já a acontecer, uma vez que a análise feita parou em 2010, o ano em que nos países periféricos se começaram a adoptar as medidas de austeridade. “Ainda não sabemos qual será o impacto das novas medidas”, reconhece Anna D’Addio, que não deixa muitos conselhos concretos ao Governo sobre o que deve ser feito.

“É importante que se mantenha um equilíbrio entre o esforço de garantir a sustentabilidade do sistema e o cuidado em não afectar a população com menores rendimentos”, afirma, lembrando que se se baixar muito as pensões dos mais desfavorecidos, o Estado até pode acabar por ter de gastar mais com as redes de segurança contra a pobreza. “É muito importante monitorizar aquilo que acontece nos rendimentos mais baixos”, defende esta especialista.