O fenómeno da “dieselização” está bem presente nas vendas de carros novos e os dados dos últimos cinco anos não deixam margem para dúvidas. Entre 2008 e 2012, o número de ligeiros e passageiros movidos por este tipo de combustível representou 68% dos carros comercializados, segundo dados calculados pelo PÚBLICO a partir de números cedidos pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP). E em 2012 o seu peso já superava os 70%.

A percentagem está já acima daquilo que é o peso de todos os veículos a gasóleo no parque automóvel português e mostra, no universo de carros novos, a crescente popularidade das viaturas diesel em relação aos automóveis a gasolina, que naqueles cinco anos representaram apenas 30% das vendas. No ano passado, o segundo ano consecutivo de contracção do mercado, já estavam abaixo deste patamar.

Ao todo, dos 846.300 automóveis ligeiros de passageiros vendidos entre 2008 e 2012, mais de 578 mil foram unidades movidas a gasóleo (68,3%). No ano passado representavam 70,6% (67.288 unidades); os carros a gasolina absorveram 27,5% (26.209 unidades) e os veículos movidos por outros combustíveis (eléctricos, híbridos, gasolina GPL e GPL) só representaram 1,9% (1810 carros).

Se o preço da gasolina continua a ser mais alto do que o gasóleo, é certo que ter um ligeiro de passageiros a gasóleo vai encarecer no próximo ano, o que não escapará a uma grande fatia dos proprietários de carros em Portugal.

Para surpresa das associações do sector, a proposta do OE 2014 inclui um agravamento adicional do IUC para quem tem carro diesel. À actualização de cerca de 1% do imposto, soma-se uma taxa que vai de 1,39 a 68,85 euros, e que varia em função da idade do veículo e da cilindrada.

Os números globais do parque automóvel português não permitem perceber com detalhe o número de veículos que são abrangidos por este agravamento, mas dão uma dimensão da penetração de carros diesel. Enquanto 38,5% dos veículos são a gasolina, 60,8% são diesel. Juntos, os veículos eléctricos e híbridos têm um peso ainda muito reduzido que não chega a 1%.

Vai o agravamento do imposto potenciar que os veículos a gasolina voltem a ganhar terreno? Para o secretário-geral da Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel (ANECRA), Jorge Neves da Silva, a decisão vem penalizar a actividade do sector e não é um contributo para a dinamização que, diz, o mercado precisa neste momento, mas também “não é suficientemente importante” para alterar a tendência, embora não descarte que, no futuro, a diferença abissal entre tipologias se comece a esbater.

Ambiente e impostos
O agravamento do IUC recebeu um coro de críticas no sector, da ACAP, à ANECRA, passando pelo Automóvel Club de Portugal. Já a Associação Nacional do Ramo Automóvel reagiu em comunicado à proposta de OE, defendendo, entre outros pontos, “um alargamento da dedutibilidade de 50% do IVA dos combustíveis aos modelos de passageiros movidos a gasolina em uso profissional”, uma vez que o actual quadro legislativo já o prevê para o gasóleo.

Um dos argumentos do Governo para aplicar uma taxa adicional aos carros a gasóleo tem a ver com o facto de este segmento estar sujeito “a um regime fiscal mais favorável”, nomeadamente em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos. A outra razão foi o facto de os carros a gasóleo “serem, em regra, mais poluentes e mais prejudiciais ao ambiente” – um argumento que a associação Quercus rebateu, não pelas razões ambientais referidas pelo executivo, mas pelo facto de o Governo usar esse argumento para justificar um aumento da carga fiscal para quem já tem automóvel.

Embora considerando a medida “ambientalmente compreensível”, o presidente da direcção nacional da associação, Nuno Sequeira, defendeu à Lusa que o executivo deveria centrar-se em quem “fosse adquirir agora um carro a gasóleo, e não a quem já o tem”. “Durante muitos anos, o Governo deixou os cidadãos adquirir veículos a gasóleo, particulares ou de serviço, e vem agora penalizar a posteriori”, disse.

As receitas com o IUC, que até Agosto estavam acima do valor arrecadado até ao mesmo período de 2012, deverão continuar a aumentar no próximo ano, contando o Governo ir buscar uma parte do aumento esperado de 23,3% à taxa adicional. Na previsão do executivo, vão entrar para os cofres do Estado 298,8 milhões de euros com o IUC, mais 56,2 milhões do que este ano.

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