Segundo o tribunal, a pena de prisão fica suspensa por um período de quatro anos, sob a condição de João Vieira Pinto pagar ao Estado uma indemnização de mais de 600 mil euros, acrescidos de juros de mora desde 2001. Caso contrário, o actual dirigente da Federação Portuguesa de Futebol será preso.

Luís Duque e Rui Meireles, na altura responsáveis na Sporting SAD, e José Veiga, envolvido na transferência do futebolista do Benfica para o Sporting, foram absolvidos do crime de fraude fiscal.

José Veiga foi também absolvido do crime de branqueamento de capitais.
 
Os quatro arguidos tinham sido condenados em Setembro de 2012 pelo Tribunal Criminal de Lisboa pelo crime de fraude fiscal. José Veiga tinha sido também julgado culpado de um crime de branqueamento de capitais. Agora, só a condenação do antigo internacional português se manteve.