“O site, bem como esta brochura, oferecem informação a vítimas ou potenciais vítimas de stalking, uma forma de vitimação que não é reconhecida em Portugal como crime”, explica Mafalda Valério, da APAV. A informação foca qual o perfil das vítimas, dos agressores e contém ainda algumas estratégias de acção para pessoas que acreditem estar a ser alvo deste tipo de agressão.

As mulheres em idade jovem são o grupo mais vulnerável a este tipo de assédio. No entanto, a associação frisa que qualquer pessoa pode ser vítima. Ao contrário da crença comum, os agressores são maioritariamente conhecidos da vítima: podem ser colegas, amigos, ex-parceiros ou vizinhos.

O assédio persistente pode assumir várias proporções. Os casos mais comuns são os mais subtis e de cortejo da vítima, que se desenrolam pelo contacto repetido, recolha de informação e tentativas sucessivas de aproximação física. Em casos mais extremos e menos recorrentes, o agressor pode mesmo recorrer a ameaças ou comportamentos de intimidação que poderão depois originar agressões e tentativas de homicídio.

"Este é um tipo de vitimação que tem normalmente um crescendo, um agravamento ao longo do tempo", explica a responsável da APAV.

O acesso às redes sociais veio introduzir uma nova frente de acção ao nível do assédio persistente, sendo um meio muito utilizado no ciberstalking, como é conhecido. “Através das redes sociais, o agressor pode ir apertando o cerco à vítima.”

Denúncias crescem

Estes meios possibilitam ao ofensor publicar informações falsas sobre a vítima, que rapidamente se espalham, ou ainda tentar obter informações sobre ela junto de amigos e conhecidos.

Regra geral, o que a associação aconselha é que a vítima “não enfrente o agressor”. No entanto, o curso de acção vai depender da fase em que a situação se encontra. “Se for inicial, deve-se mostrar, de facto, que não há interesse no agressor por parte da vítima”, refere Mafalda Valério, frisando que, se a situação for avançada e já houver ameaças ou agressões, se deve contactar a polícia.

“Em qualquer das fases, procurar a APAV, que poderá ajudar a tomar decisões e planear o caminho para lidar com a situação”, conclui a técnica da associação. A APAV dispõe de uma rede nacional de gabinetes de apoio à vítima que oferecem aos vitimados “um plano de segurança e apoio especializado jurídico, psicológico, emocional e social”.

A APAV tem vindo a notar um aumento de pedidos de ajuda relativamente a este tipo de situações, num número que, segundo Mafalda Valério, “começa a ser mais significativo”. Em Portugal, tal como noutros países europeus, este fenómeno não é ainda reconhecido como uma forma de vitimização, facto que a APAV atribui à “falta de conhecimento, sensibilização e consenso” sobre a terminologia que descreve os comportamentos e actos desta natureza.

Dados de um estudo realizado, em 2010, pela Universidade do Minho apontam que 19,5% dos inquiridos já tinham sido vítimas de stalking, sendo que em 40,2% das situações os agressores eram conhecidos, colegas, familiares ou vizinhos.

Há ainda o registo de que, destes casos, quatro em cinco eram casos de assédio persistente de carácter diário ou semanal e que, em mais de metade das situações, o perseguidor aparecia em locais habitualmente frequentados pela vítima.