Depois de recusar responsabilidades da Alemanha no envolvimento dos pequenos depositantes no controverso resgate financeiro a Chipre, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, veio defender que “quem investir o seu dinheiro em países onde paga menos impostos”, deve assumir a responsabilidade.

Numa entrevista à rádio Deutschlandfunk, conhecida já depois de a zona euro concordar em que os depósitos abaixo de 100 mil euros fiquem a salvo de uma sobretaxa, Schäuble tece críticas ao “modelo económico cipriota”, que considera “em falência” por estar baseado num sistema tributário vantajoso que durante anos atraiu capital estrangeiro.

“Quem investir o seu dinheiro em países onde paga menos impostos, ou talvez onde seja também menos controlado, assume o risco quando os bancos desse país deixam de ser solventes, é uma evidência”, declarou.

O plano inicial do Eurogrupo no resgate de 10 mil milhões de euros a Chipre previa que todos os depositantes bancários naquela ilha mediterrânica fossem taxados. Uma medida que enfureceu a população e que foi vista pelos analistas como um sinal que desfavorece a confiança na moeda única. Resultado: um coro de críticas generalizado.

Foi o caso do Presidente português, Cavaco Silva, que considerou que a Europa “está a trilhar caminhos muito perigosos”. A proposta inicial levou a protestos na capital cipriota, Nicósia, onde eram visados, entre outros, a chanceler alemã, Angela Merkel, Wolfgang Schäuble e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

Outra consequência foi o aumento de receios de uma corrida aos bancos nos países periféricos. Mas, no caso português, o governador do banco central veio garantir que os portugueses “podem estar tranquilos”. Carlos Costa referiu que a tributação bancária em Chipre é “excepcional” e “não é transponível para outros países”.

Eurogrupo recomenda tratamento diferente
Os ministros das Finanças da moeda única conversaram na segunda-feira de emergência, por videoconferência, e acabaram por recuar, recomendando um “tratamento diferente” dos pequenos depositantes em relação ao que haviam acordado em Bruxelas, dois dias antes.

Na noite de sexta-feira para sábado, o Eurogrupo acertou que os depósitos até aos 100 mil euros fossem taxados com um imposto de 6,75% e as poupanças acima daquele valor com uma taxa de 9,9%. A decisão quebra a “regra de ouro” segundo a qual os depositantes até aos 100 mil euros estão protegidos e apanhou, por isso, os cipriotas de surpresa, levanto a situações de corrida aos bancos da ilha.

O envolvimento de todos os depositantes renderia a Chipre 5800 milhões de euros, um montante que serviria para complementar os 10 mil milhões de euros do empréstimo da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional.

O recuo e consequente mudança de posição do Eurogrupo em relação aos aforradores mais pequenos não significa, porém, que os ministros das Finanças da zona euro abdiquem do imposto que renda estes 5800 milhões de euros, porque é condição da zona euro não ir além de um resgate de 10 mil milhões.

O ministro francês das Finanças, Pierre Moscovici, adiantou que a nova proposta passa por uma repartição diferente das taxas, mantendo o valor do encaixe estimado.

Para Wolfgang Schäuble, se não forem os cipriotas a contribuir, são os “contribuintes europeus a financiar os milhões de investimento estrangeiro em Chipre”. Seria irresponsável, diz o governante alemão.

Os bancos em Chipre vão continuar fechados, pelo menos, até quarta. O Parlamento cipriota deveria ter votado na segunda-feira a primeira versão da proposta do imposto extraordinário, mas as dúvidas levaram o Governo e renegociar a medida com os parceiros. O Parlamento acabou por adiar o debate e a votação para esta terça-feira, às 16h (hora de Portugal continental), mas a aprovação ainda é uma incógnita num Parlamento em que o Governo não tem maioria.