"Este ponto foi negociado em 2012 com os sindicatos médicos, foi publicada a metodologia" e, ao longo deste ano, "queremos, de facto, tirar [das listas do Serviço Nacional de Saúde] os utentes que são inexistentes", realçou o ministro.

Paulo Macedo falava à Agência Lusa após visitar, ao final da manhã, o Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, sede da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

Questionado sobre as áreas que vão merecer especial atenção neste ano, o governante apontou a revisão das listas de pessoas inscritas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) como uma "prioridade", para excluir utentes que não devem constar das bases de dados.

"Ou porque já faleceram ou porque as bases de dados não estão correctas ou porque houve outra qualquer situação", precisou, explicando que a medida visa "permitir concretamente que mais portugueses tenham acesso a um médico de família".

Neste ano, outra das áreas prioritárias para o Ministério da Saúde, de acordo com Paulo Macedo, vai ser a da "reforma dos medicamentos".

"Queremos que o sistema que temos para fixar preços no ambulatório através de um conjunto de países de referência passe a existir também para a área hospitalar", disse.

Esta medida, acrescentou, "fará com que, também aqui, haja uma baixa do preço destes medicamentos e que Portugal não esteja a pagar pelos medicamentos mais do que outros países", comparáveis em termos de dimensão ou do Produto Interno Bruto (PIB).

De forma a garantir a sustentabilidade do SNS e melhorar os índices da saúde no país, o ministro da Saúde destacou ainda a "prioridade" que vai ser dada à "redução da carga de doença".

"É sabido por todos que, em termos de longo prazo só se reduzirmos a carga de doença, designadamente através da introdução de hábitos mais saudáveis, quer de alimentação, quer de exercício físico, quer de redução do tabagismo ou do consumo de bebidas alcoólicas, é que teremos melhores resultados em Saúde", sublinhou.

Por isso, Paulo Macedo prometeu para este ano "uma acção muito concreta" no que respeita à redução da carga de doença, que "é aquilo que verdadeiramente torna sustentável um SNS, a longo prazo".

O governante assegurou ainda que, em 2013, em termos hospitalares, vai "continuar a verificar-se um esforço" de abertura de camas de cuidados continuados, para garantir a "gestão e uma melhor articulação" com "um menor número de camas de cuidados de agudos".

Ano de dificuldades
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, disse ainda que, apesar das “dificuldades” esperadas para este ano, o Governo vai “continuar a melhorar a oferta de serviços” na área da saúde, com a abertura de novas unidades.

“Temos um ano que se avizinha com dificuldades, mas também na área da Saúde as pessoas vão continuar a ter uma resposta certa, clara” e “com qualidade por todo o país”, afiançou.

“É para isso que trabalharemos em 2013, não para assegurar apenas a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)” ao longo deste ano, mas “para o futuro”, uma vez que “este mesmo SNS é essencial para a protecção da Saúde dos portugueses”, disse.

Por isso, apesar da crise, o Governo pretende “continuar a melhorar a oferta de serviços” de Saúde pelo país, afiançou, dando como exemplo o Hospital de Todos-os-Santos, em Lisboa.

Segundo o governante, “foi despachada, há três dias, a criação do grupo de trabalho que vai analisar concretamente como se pode avançar” com este novo centro hospitalar, o qual, além de “substituir seis hospitais, vai mudar a face da oferta hospitalar em Lisboa”.

Paulo Macedo enumerou ainda que há “um conjunto de hospitais” espalhados pelo país que vai “entrar em funcionamento” ao longo deste ano.

“Na semana passada tivemos oportunidade de ver o Hospital da Guarda, que deverá ficar ao serviço da população nos próximos meses”, exemplificou.

O governante indicou igualmente os casos dos hospitais de Lamego, “que abrirá em breve”, de Amarante, “que já abriu parcialmente e cujas fases seguintes serão também abertas” ainda durante o 1.º trimestre, e de Vila Franca de Xira, previsto para o 2.º trimestre.

Em relação a 2012, o ministro lembrou que o ano se “desenrolou num quadro de emergência nacional” e que, além de “medidas pontuais”, foram implementadas “medidas absolutamente estruturais” para “tornar sustentável do Serviço Nacional de Saúde”.

A título de exemplo, Paulo Macedo destacou as “medidas estruturais determinantes” no que respeita à política do medicamento, as quais “deram resultados expressivos”.

“As famílias portuguesas viram, de uma forma muito acentuada, uma baixa de preços dos medicamentos. Portanto, puderam ir às farmácias e ter medicamentos durante o ano a valores muito mais baixos”, o que permitiu que “continuasse acessível o medicamento”.

No que toca aos cuidados primários, o governante realçou o investimento em novos centros de Saúde, alguns dos quais já abriram, e em termos de médicos.

“O que queremos é que haja mais médicos de família para o maior número de portugueses e conseguimos isso com o acordo que fizemos com os sindicatos médicos, no sentido de haver um maior número de utentes que vai ser coberto por médicos de família”, explicou.