Os órgãos que tutelam as praxes em nove universidades e politécnicos vão subscrever, no início do mês, uma carta de princípios na qual estabelecem regras comuns para a recepção a novos alunos. Os "veteranos" assumem o objectivo de defenderem as chamadas "tradições académicas" das críticas que se têm tornado mais fortes nos últimos anos face a casos de abuso, definindo para isso os critérios que regem essas práticas.

"Estava na hora de separarmos muito bem entre o que é praxe e o que não o é", explica Américo Martins, o líder da comissão que supervisiona a praxe na academia do Porto. O responsável, que recebe o título de Dux veteranorum, admite que, "em nome da praxe, se fazem muitas barbaridades", nas universidades nacionais. Assim, são os próprios "veteranos" a desejar uma "clarificação", que defenda a forma como encaram as tradições académicas.

O documento que será agora assinado terá dois princípios base: o "respeito pela dignidade humana" e a "responsabilização individual pelos actos". A partir destas premissas vão estabelecer-se as regras comuns que vão vigorar nas nove academias subscritoras da carta. "Acima de tudo, queremos sublinhar a necessidade de respeito. Dos mais novos em relação aos mais velhos, mas também dos mais velhos em relação aos mais novos", ilustra Américo Martins.

A convicção dos responsáveis pelos órgãos que tutelam a praxe é que a carta que será assinada vai deixar "isolados" aqueles que não cumprirem as regras agora definidas. Além disso, havendo princípios gerais comuns, que são tornados públicos, será mais fácil "defender a praxe" quando há casos de abusos tornados públicos, defende o Duxdo Porto.

A carta de princípios foi subscrita pelas academias de Évora, Porto, Aveiro, Minho, Beira Interior, Trás-os-Montes e Alto Douro, Leiria e Coimbra. Cada academia vai manter a autonomia para redigir os seus próprios códigos de praxe, mas comprometendo-se a adequá-los às regras comuns que agora acordadas. O documento será tornado público no dia 8 de Setembro, numa cerimónia agendada para o Páteo das Escolas das Universidade de Coimbra. Então será ainda apresentado o Conselho Nacional de Tradições Académicas (CNTA), que reúne as entidades que supervisionam a praxe nas mesmas nove universidades e politécnicos.

A criação desta entidade começou a desenhar-se há mais de uma década, a partir de conversas informais entre os veteranos das academias de Évora e Porto. Desde então, outros órgãos que tutelam as praxes foram-se juntando ao movimento e organizando reuniões nacionais onde estas questões começaram a ser debatidas. Desde 2007, altura em que foi organizado o terceiro congresso de academias, os responsáveis decidiram criar uma instituição formal que defendesse as tradições académicas.

O Dux do Porto diz ter consciência de que a opinião pública tem hoje uma visão mais crítica face à praxe, que "não era normal há uns anos", mas entende que foi a "mediatização" que tornou mais visíveis os casos de violência contra os alunos que chegam pela primeira vez ao ensino superior. Apesar de reconhecer a existência de "barbaridades" feitas em nome da praxe, Américo Martins defende a "importância" destas actividades para a integração dos jovens no ensino superior.

O controlo das universidades também aumentou nos últimos anos, especialmente desde que essas práticas foram criticadas publicamente pelo então ministro Mariano Gago (ver caixa). A CNTA espera poder ter uma relação mais pacífica com Nuno Crato, pelo que o convidou para a cerimónia de apresentação da comissão e da sua carta de princípios. Os reitores das academias que subscreveram o documento também vão receber um convite para a sessão.