Sindicato aponta para adesão de 85 por cento à greve dos cartórios e notários

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Os trabalhadores protestam contra o sistema avaliação, vínculos, carreiras e remunerações João Henriques (arquivo)

João Canelas, do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado Sul e Ilhas (STRN), adiantou que o último dia de paralisação está a ter uma adesão superior a 85 por cento, com mais serviços encerrados. "O balanço é muito positivo e superior aos números de quarta-feira (80 por cento), apesar de ainda serem provisórios", salientou. De acordo com João Canelas, os níveis de adesão em Lisboa e no Porto são elevados, estando completamente encerrados serviços em Mourão, Reguengos, Monsaraz e Évora. João Canelas remeteu para mais tarde os dados finais sobre a paralisação.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter junto do Ministério da Justiça informações sobre os dados da greve de hoje. Segundo o Ministério da Justiça, a adesão no primeiro dia de greve foi 58 por cento, enquanto que os sindicatos falam numa adesão "histórica" que superou os 80 por cento.

Os trabalhadores dos Registos e Notariado iniciaram quarta-feira uma greve de dois dias em protesto contra o sistema de avaliação, vínculos, carreiras e remunerações, numa paralisação que os sindicalistas pretendem que seja "a maior de sempre" no sector.

Serviços afectados

A greve, que abrange conservatórias, cartórios do sector público, Lojas do Cidadão, Centro de Formalidades de Empresas e cartórios de competência especializada, entre outros serviços prestados aos cidadãos, foi convocada pelo STRN e pela Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR), com o apoio da Associação Sindical dos Oficiais dos Registos (ASOR).

A tutela contestou terça-feira os argumentos da greve e sobre o Sistema Integrado de Avaliação e Desempenho da Administração Pública (SIADAP), que é aplicado ao sector, esclareceu que se aplica "à generalidade dos funcionários públicos, o que inclui os funcionários dos Registos". "Não existe nenhuma razão para que os funcionários dos Registos beneficiem de uma excepção face aos outros funcionários públicos ou que fiquem dispensados de cumprir objectivos", considera o Ministério da Justiça.

Os funcionários contestam este sistema de avaliação que dizem não respeitar “os seus direitos, a sua vida familiar, inclusive a sua condição humana”. Adiantam mesmo que esta situação já levou centenas de funcionários à baixa médica psiquiátrica. Reclamam, por outro lado, que não é justo definir objectivos para este ano sem os informar das notas relativas ao ano passado. Outro dos problemas são as carreiras. Os oficiais do registo e notariado queixam-se que os quadros estão fechados. “Há quatro anos que não há concursos para subir de categoria”, diz Sérgio Barros, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado Sul e Ilhas. Já a ASCR queixa-se da falta de regulamentação da sua carreira.

Notícia actualizada às 12h46
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