Supremo recusa pedido de Dilma para travar votação de impeachment
Câmara dos Deputados começa nesta sexta-feira a debater destituição e vota no domingo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil manteve a discussão na Câmara do Deputados do processo de destituição da Presidente Dilma Rousseff, não dando razão a um pedido feito pela procuradoria-geral do Estado, que defende o Governo brasileiro na justiça.
A acção tentava impedir que a discussão do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados se iniciasse já, alegando que o relatório feito pela comissão especial que avaliou o caso acolheu novas acusações para além da denúncia original, não permitindo que a Presidente se defendesse.
Com oito votos a favor e dois contra, os juízes do STF recusaram o pedido de Dilma e, por isso, a Câmara dos Deputados começa esta sexta-feira a analisar e discutir a instauração de um processo de impeachment contra Dilma Rousseff que culminará com uma votação decisiva no domingo.
O Supremo Tribunal decidiu, por outro lado, manter o método de votação definido por Eduardo Cunha, o presidente da Câmara dos Deputados e declarado opositor de Dilma.
Assim, no domingo, a votação será uma espécie de "pingue-pongue" Norte-Sul. Primeiro votará uma bancada do Norte (Roraima) e depois uma do Sul (Alagoas) e assim sucessivamente. A ordem de votação gerou polémica, porque, como explica a Folha de São Paulo, os apoiantes de Dilma pensam que o sistema definido por Eduardo Cunha permitiá criar uma onda pró-impeachment logo no início da sessão.
Na quarta-feira à tarde, os líderes da oposição anunciaram aos jornalistas que já contabilizavam 349 votos, mais sete do que o mínimo necessário para aprovar o processo de impeachment. Já Dilma precisa de 171 votos para travar o processo, o que parece cada vez mais improvável à medida que a Presidente vai perdendo apoios.
A acção enviada para o STF, aliás, já foi vista como uma solução de recurso perante o cenário de derrota na votação de domingo.
Se a votação de domingo for desfavorável a Dilma, o processo passa para as mãos do Senado, que, num primeiro momento, decide se abre ou não um processo de investigação à Presidente. Se abrir, a Presidente é suspensa por um período até 180 dias, seguindo-se a decisiva e final votação.
