O que fazer em caso de "Brexit"
Dentro de uma semana o Reino Unido irá votar em referendo a sua permanência na União Europeia. No momento em que escrevo estas linhas o meu palpite é que vai ganhar o "Brexit", ou seja, a saída da UE.
Um dia exploraremos por que razão ou razões terá decidido sair da UE um país que a) para seu grande benefício moldou o mercado único (e o alargamento a leste) e assim cresceu 69% desde 1993, b) não tem de se preocupar com o euro nem o Tratado Orçamental e c) detém derrogações especiais nos aspectos mais importantes da integração europeia. Mas de momento, mais importante do que fazer a análise da psique britânica é saber que deve fazer Portugal perante a possível iminente saída do Reino Unido.
A primeira preocupação deve ir para os emigrantes portugueses no Reino Unido. Não deve haver praticamente família portuguesa que não os tenha (a minha não é exceção) e este tema tem estado ausente do debate público. Ora, a verdade é que após um referendo negativo à permanência na UE o Reino Unido deve acionar o artigo 50 do tratado que lhe dará dois anos para negociar os seus termos de saída da União. Os restantes países da UE reunirão à parte e darão instruções negociais à Comissão Europeia. Passados dois anos, ou há acordo (um adiamento teria de ser aceite unanimemente por 27 países) ou o Reino Unido sai como entrou.
Se as coisas chegarem a esse ponto, é muito provável que os cidadãos portugueses no Reino Unido tenham de revisitar a sua situação legal e ir para a fila dos vistos. Muitos, se a isso tiverem direito, optarão por pedir a nacionalidade britânica. Portugal deve ter um plano de contingência para assegurar os serviços consulares e todo o apoio burocrático a estas centenas de milhares dos nossos concidadãos.
Em segundo lugar, é inevitável que Portugal venha a participar na luta pelos despojos do "Brexit". Vários países, a começar pela Irlanda, prepararão as suas listas de danos pela saída do Reino Unido e reivindicarão junto das instituições europeias aumento nos auxílios financeiros, condições especiais para enfrentar a incerteza económica e apoio político para receber agências da União que se encontram em solo britânico (entre as quais a Agência Bancária Europeia).
Muitos Estados, regiões e municípios enviarão delegações às empresas sediadas em Londres e noutras cidades britânicas para as convencer a virem para território da UE. Os responsáveis portugueses devem fazê-lo de forma criteriosa, escolhendo setores na área da inovação, das tecnologias e do conhecimento e explicando-lhes a vantagem de estarem no mesmo fuso horário, num país seguro e com amplas conexões internacionais. A Web Summit de novembro, em Lisboa, será uma ocasião privilegiada para esse tipo de contactos.
Em terceiro lugar está a questão da posição que Portugal deve defender no conselho. Ora, se alguma coisa o referendo britânico terá provado é que de nada valeu dar tratamento privilegiado ao Reino Unido. Sendo assim, restam duas soluções em cima da mesa. Na primeira, o Reino Unido mantém acesso ao mercado único em troca da liberdade de circulação (nos mesmos termos da Noruega). Na segunda, não tem nem uma coisa nem outra. Às vezes, sair é mesmo sair.