Acordo da UE com a Turquia sobre os refugiados continua estagnado

O número de novas chegadas à Grécia caiu abruptamente desde finais de Março. Mas as deportações não avançam e os requerentes de asilo amontoam-se em centros sobrelotados na Grécia.

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Activistas tentam impedir a passagem de um ferry para a Turquia com imigrantes paquistaneses a bordo. AFP

Angela Merkel arrisca-se a receber pouco pela ginástica diplomática dos últimos meses para preservar o acordo de devolução de refugiados e migrantes para a Turquia. Até agora, o maior prémio tem sido a redução significativa no número de novas chegadas à Grécia: só 1465 pessoas o fizeram em Maio, quando pela mesma altura no último ano entravam mais de 17 mil pessoas nas ilhas. De resto, as deportações para a Turquia são virtualmente inexistentes, o número de requerentes de asilo continua a avolumar-se em centros de detenção com menos e menos condições, os confrontos entre migrantes e polícia tornaram-se ocorrência comum e do lado turco parece haver cada vez menos vontade em concretizar o acordo.

Das mais de sete mil pessoas chegaram à Grécia desde o dia 20 de Março — a partir do qual o acordo deveria entrar em vigor e a grande maioria das novas chegadas seria deportada — só 411 migrantes foram reenviados para a Turquia. E paquistaneses, na sua maioria, que não se opuseram à deportação nem pediram asilo. Algumas esperam uma decisão dos tribunais gregos, que estão a avaliar o seu pedido de asilo e a determinar se reenviá-las para a Turquia não é uma violação do direito internacional — os tribunais já impediram a deportação de 11 cidadãos sírios, segundo a AFP. Mas menos de mil pessoas pediram asilo, o que parece indicar que as deportações não avançam também por falta de meios, ou preocupações humanitárias.

“[É] um exercício de equilíbrio”, confessa uma fonte governamental grega à AFP, dizendo que os responsáveis pelos serviços de asilo estão à procura de terreno comum entre as organizações defensoras dos direitos dos refugiados e os parceiros europeus. Enquanto isso não acontece, porém, multiplicam-se os riscos de o acordo com a Turquia falhar no campo político antes de conseguir vencer os desafios práticos. O Presidente turco Recep Tayyip Erdogan afastou o primeiro-ministro que fazia a ponte com Bruxelas, pôs em seu lugar um lealista e está agora acima de tudo concentrado em avançar com os seus planos de tornar o país num regime presidencialista. Para o conseguir, Erdogan reforçou a sua postura nacionalista e religiosa a um tal ponto que se tornou difícil antecipar as consequências de um incidente diplomático como o de esta quinta-feira, dia em que o Bundestag reconheceu o genocídio arménio pelo Império Otomano.

A União Europeia pode estar já a pensar num plano B. Segundo o tablóide alemão Bild, que cita uma fonte anónima em Bruxelas, os responsáveis europeus estão a preparar uma nova estratégia para a contenção do fluxo de refugiados no continente para o caso de o acordo com a Turquia falhar. O plano alternativo passaria por manter os requerentes de asilo nas ilhas gregas, cortar o acesso de ferry para evitar que se amontoassem na fronteira com a Macedónia e fazer com que fosse a própria comunidade europeia a assegurar a deportação dos pedidos de asilo falhados. Os seis mil milhões de euros prometidos à Turquia para a ajudar com o acolhimento dos seus quase três milhões de refugiados sírios seriam entregues a Atenas, que se debate agora com centros de detenção sobrelotados e falta de pessoal para processar rapidamente os pedidos de asilo.   

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