Num encontro com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan, à margem da primeira Cimeira Humanitária Global que está a decorrer em Istambul, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, exprimiu a sua “profunda preocupação” com os últimos desenvolvimentos legislativos e políticos no país, que podem pôr em causa o fim dos vistos para os cidadãos turcos que queiram entrar na União Europeia.

Em concreto, há duas novas leis que levantam dúvidas a Merkel e à União Europeia. Uma, aprovada há dias, tem a ver com a retirada da imunidade parlamentar aos deputados, abre caminho à acusação e “expulsão” dos membros eleitos pelo Partido Democrático do Povo (HDP), pró-curdo, que  Erdogan e os seus aliados consideram ser uma testa-de-ferro do Partidos dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), ilegalizado e classificado como uma organização terrorista.

A outra, que tem a ver com a recusa do Governo em alterar a sua lei anti-terrorismo, é interpretada como um atentado à independência do sistema judicial. “A lei de combate ao terrorismo tem de ser revista e aproximar-se mais dos critérios europeus”, considerou a líder alemã, reconhecendo que nessa matéria, como também em questões de direitos humanos ou liberdade de imprensa, continua a ter “muitas dúvidas que não foram esclarecidas”.

“Fui muito clara na nossa conversa sobre a necessidade de a Turquia ter um sistema judicial independente, uma comunicação social independente e um Parlamento forte e representativo”, contou Merkel, no fim do encontro com Erdogan.

Para o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, a resistência do Governo turco em mexer na lei anti-terrorismo é motivo suficiente para suspender a aplicação do polémico acordo assinado por Bruxelas com Ancara para travar o fluxo de refugiados e migrantes à Europa, através do qual todos os indivíduos que não têm direito a asilo são deportados de volta para a Turquia.

Mas Merkel, que foi brindada com um coro de críticas pelo seu papel na promoção desse compromisso, manteve-se intransigente na sua defesa. “Esta não é a primeira vez na minha vida política que experimento dificuldades na implementação de um acordo. O que quer dizer que precisamos de intensificar as negociações e que poderá levar um bocado mais tempo para concluir o processo”, declarou.

“É verdade que ainda permanecem alguns aspectos que não estão fechados”, admitiu a chanceler, concedendo que o prazo de 1 de Julho inicialmente anunciado para a liberalização dos vistos de entrada dos cidadãos turcos “provavelmente” não vai ser cumprido. “Há uma lista com 72 critérios e todos têm de ser respeitados”, insistiu Merkel.

Para muitos analistas, Angela Merkel está agora sem margem de recuo possível: não deixa de ser significativo que esta seja a sua quinta visita à Turquia em oito meses, e que o tema na agenda de contactos sejam as questões ligadas aos refugiados. Do lado turco, existe a consciência de que o tema é sensível, tanto para Merkel como para outros líderes europeus. “A Europa tem de saber que se continuar a usar diferentes critérios e se não cumprir as promessas feitas, a Turquia tomará as suas próprias decisões, que serão ser radicais ao ponto de rever, suspender ou cancelar todos os acordos assinados com a UE”, avisou Yigit Bulut, conselheiro económico do Presidente Erdogan.