O PS de Oeiras quer que seja realizado um referendo local sobre a proposta do município para a construção da nova sede da câmara, um edifício de 15 pisos e que custará 35,5 milhões de euros. A proposta foi apresentada esta segunda-feira em assembleia municipal e pretende-se que seja incluída na ordem de trabalhos da próxima reunião.

De acordo com o documento, os deputados municipais socialistas lamentam que “do debate e dos elementos disponibilizados para fundamentar a opção não tenham resultado conclusões consistentes, nem uma avaliação de custo benefício que permitisse justificar, com credibilidade, a opção em causa”.

Além disso, acrescentam, “o montante muito elevado que caracteriza este investimento como o maior de sempre em Oeiras” criará “constrangimentos importantes na capacidade de investir do município noutros domínios prioritários, nos próximos anos, que não podem ser desconsiderados, nomeadamente nas políticas de habitação e reabilitação, mobilidade e de apoio social”.

À semelhança do que já haviam sustentado na moção apresentada na última reunião de assembleia municipal sobre o tema, e que foi chumbada pela maioria do movimento IOMAF -- Isaltino Oeiras Mais À Frente, os deputados socialistas defendem que revitalizar o centro histórico, dinamizar o comércio tradicional e melhorar a rede de transportes deveriam ser as prioridades do executivo.

O grupo socialista reforça que a construção da nova sede da Câmara de Oeiras não reúne consenso e “carece de legitimidade alargada por não ter sido escrutinado em eleições autárquicas”, defendendo, por isso, “um referendo local, com a força do voto directo da população”.

Para os socialistas, a pergunta que deve constar do referendo local é: “Concorda que os serviços da Câmara Municipal de Oeiras sejam concentrados e continuem localizados no centro histórico de Oeiras, com reabilitação e utilização de edifícios e espaços ali situados, rejeitando-se a sua deslocalização para edifício que custará 35,5 milhões de euros às finanças municipais, a construir junto do Centro Comercial Oeiras Parque?”.

Na reunião de câmara de 24 de Fevereiro, a maioria apresentou o projecto do Fórum Municipal, uma “ambição já antiga e com mais de uma década de vasto historial técnico e deliberativo” que passa por construir o novo edifício dos Paços do Concelho de Oeiras. A proposta foi então aprovada com os votos favoráveis do IOMAF e do PSD e com os votos contra do PS e da CDU.

De acordo com o projecto, o futuro edifício, da autoria do arquitecto Sua Kay, ficará localizado perto da Rotunda da Fonte Luminosa, na União de Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, numa área total de intervenção de 17.754 metros quadrados.

O Fórum Oeiras permitirá, segundo o executivo presidido por Paulo Vistas, obter “melhorias consideráveis nas condições do atendimento ao público e do funcionamento dos serviços”, assim como a “redução dos seus custos operacionais”, por permitir a poupança de tempo e menores custos de deslocações.

A estimativa de custo da obra é de 33,5 milhões de euros para a construção do edifício mais dois milhões de euros para a zona exterior. Ainda não estão definidos os novos usos dos actuais Paços do Concelho.

Em Janeiro de 2015, o PÚBLICO deu notícia deste projecto da Câmara de Oeiras, que se estimava que tivesse um custo de cerca de 28 milhões de euros. Na altura, o vereador socialista Marcos Sá mostrou-se favorável à iniciativa. "O PS sempre disse que, investindo em grandes obras, a prioridade deveria ser a construção do edifício da câmara", declarou, acrescentando que "um edifício central é determinante para garantir a qualidade do serviço e as condições dos trabalhadores".