Preocupada com deslocamentos superiores a dois centímetros detectados nas estacas que foram cravadas na Avenida Fontes Pereira de Melo pelo promotor da obra da torre de Picoas, a Assembleia Municipal de Lisboa vai pedir à Câmara de Lisboa um relatório técnico sobre a estabilidade das estacas e também sobre as soluções possíveis para resolver este caso.

A decisão foi tomada esta segunda-feira, na sequência de uma reunião da conferência de representantes, o órgão consultivo da mesa da assembleia municipal do qual fazem parte representantes de todas as forças políticas e um vereador do município.

Foi o Bloco de Esquerda que alertou, num requerimento apresentado recentemente, para o facto de no Livro de Obra da torre de 17 andares que está a ser construída em Picoas se dizer que foram detectados “deslocamentos que ultrapassam os critérios de alerta de 20mm”. O registo é de dia 7 de Abril e, segundo o seu autor, “o relatório desta monitorização já foi enviado ao projectista para análise”.

Essa situação, cujas “consequências possíveis” o BE já tinha defendido que é preciso “esclarecer cabalmente”, foi discutida esta segunda-feira em conferência de representantes. “É a coisa que me está a preocupar mais”, reconheceu a presidente da assembleia municipal em declarações ao PÚBLICO.

“Vamos pedir à câmara que nos faça chegar um relatório técnico de especialista sobre a estabilidade das estacas”, explicou Helena Roseta, acrescentando que se pretende que esse relatório se debruce também sobre as possíveis soluções para a resolução deste caso. “São diligências óbvias de bom senso”, considera a presidente da assembleia municipal, que entende que cabe ao órgão presidido por Fernando Medina decidir se a avaliação solicitada deve ser feita internamente ou por uma entidade externa, como seja o Laboratório Nacional de Engenharia Civil. 

Helena Roseta diz ainda que até o referido relatório estar concluído não serão agendadas para discussão em plenário as duas propostas relativas à torre de Picoas que estão pendentes. Quanto à solicitação que tinha sido feita pelo BE de se pedir um parecer sobre este caso à Procuradora-Geral da República, a autarca defende que essa não é uma competência sua, mas adianta que enviará a Joana Marques Vidal o processo. 

Em cima da mesa têm estado até aqui duas hipóteses para resolver este caso: ou avança a cedência ao promotor da parcela de terreno no qual foram cravadas as estacas (de forma ilegal, uma vez que o terreno é da câmara) ou essa proposta cai por terra e a obra deixa de poder desenvolver-se para lá dos limites do lote actual da empresa. Helena Roseta nota que o segundo cenário (que à partida significa que as estacas ficarão enterradas em domínio municipal) “pode ter riscos”, para os quais o deslocamento agora detectado veio mais uma vez alertar.

Esta terça-feira, por iniciativa da autarca dos Cidadãos Por Lisboa, a assembleia municipal vai discutir a criação de um Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Habitação. A ideia é que este grupo, constituído entre outros elementos por representantes de todas as forças políticas, faça “uma monitorização sistemática dos pedidos e reclamações relacionados com carências habitacionais, apresentados pelo público nas sessões da Assembleia Municipal”.

Ao PÚBLICO, Helena Roseta assegura que a proposta foi “concertada” com a vereadora da Habitação e sublinha que o seu principal objectivo é “agilizar” a resposta aos munícipes que se dirigem ao órgão a que preside.