A Câmara Municipal do Porto prometeu... e cumpriu. Nesta segunda-feira, voltou a lançar duras críticas à TAP por causa da supressão de rotas e frequências. Se no domingo as acusações se centravam no fretamento de aviões à White, agora o foco é a PGA, a empresa detida pela companhia de bandeira e que opera no Porto, estando prevista a sua transformação em TAP Express.

Num texto publicado no site Porto.pt, a autarquia liderada por Rui Moreira expõe as até agora desconhecidas contas da PGA, que a TAP nunca publicou isoladamente no seu site. A conclusão é que, nos últimos anos, a companhia tem acumulado resultados positivos. “Segundo os relatórios dos últimos oito anos, a que tivemos acesso, a PGA dá normalmente lucro, que em 2013 foi superior a cinco milhões de euros e em 2012 tinha sido de mais de dez milhões”, descreve a Câmara do Porto.

Em 2014, a PGA “apresentou um prejuízo marginal, inferior a um milhão de euros, mas o relatório e contas não atribui as culpas à rentabilidade dos voos, bem pelo contrário”, refere a autarquia, citando um excerto do relatório em que as perdas são justificadas por uma redução da operação em 0,1% e, mais à frente, pela sucessão de greves ocorridas nesse ano e por “problemas técnicos” que penalizaram muito um período importante do ano para o sector, o Verão.

O texto surge em resposta aos números avançados pela TAP na semana passada, numa carta enviada a associações do Norte em que garantia que as rotas suspensas representavam prejuízo de oito milhões de euros.

“Em nenhum momento, o extenso relatório refere prejuízos ou perdas em voos no Porto ou sequer na operação que, não fossem as greves ou os problemas oriundos da TAP, teria apresentado em 2014 lucros superiores aos de 2013, continuando a senda dos bons resultados que foi apresentando”, escreve a autarquia liderada por Rui Moreira. “Em momento algum nas suas inúmeras entrevistas, alguma vez [Fernando Pinto, presidente da TAP] referiu a operação no Porto ou os resultados da Portugália como culpados do desastre financeiro em que a empresa se encontra”, acrescenta.

A câmara acusa a transportadora aérea de ter uma “política de desvalorização do Porto”, que a levou a reduzir “o número total de passageiros transportados ao longo dos últimos anos de forma significativa”. “De uma quota de mercado de 40% em 2009, passou para menos de 20% em 2015, o que, face aos mais de oito milhões de passageiros processados no Porto, representa cerca de 1,5 milhões de passageiros TAP”, calcula. Ainda assim, e perante o aumento da operação de companhias concorrentes, a autarquia do Porto acredita que o Aeroporto Francisco Sá Carneiro “tem condições, em 2016, para ultrapassar os nove milhões de passageiros processados, depois de em 2015 ter atingido pela primeira vez oito milhões”.

O texto publicado nesta segunda-feira no Porto.pt surge depois das sucessivas acusações que têm sido dirigidas à TAP desde que anunciou o cancelamento de rotas e frequências na região, e a criação de uma ponte aérea entre Porto e Lisboa, com voos de hora a hora, a partir de 27 de Março. As críticas tornaram-se mais intensas desde que o Governo decidiu alterar os termos da privatização da companhia, passando o Estado a deter, em breve, 50% do capital (em vez dos actuais 39%).

O novo texto publicado pela autarquia surge em vésperas de uma reunião entre António Costa e Rui Moreira, agendada para quarta-feira. O encontro foi pedido pelo presidente da Câmara do Porto, com carácter de urgência, para debater a situação da TAP, que é controlada actualmente pelo consórcio privado Atlantic Gateway, de Humberto Pedrosa e David Neeleman. O mesmo consórcio que, quando o Estado se tornar maioritário, ficará a gerir a TAP.

Entretanto, foi lançada uma petição online sobre a situação da companhia, pedindo “um debate parlamentar que discuta as exigências que o Estado deve fazer à TAP antes da recompra”. Os subscritores defendem “que seja exigido à TAP que leve a concurso a aquisição (ou qualquer forma de locação) dos aviões que pretende utilizar na anunciada ponte aérea Porto-Lisboa, e não se cinja a utilizar aviões cedidos pelo accionista minoritário sem qualquer [critério] económico”.