O estudo, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, analisou seis organizações nacionais públicas e privadas (Autoridade Tributária, Bolsa de Lisboa, EDP, Autoridade de Segurança Alimentar, CTT e Hospital de Santa Maria), baseando-se em dados recolhidos entre 2012 e 2013.

Nuno Vaz da Silva refere que existem diversos exemplos de ex-governantes que foram nomeados administradores e gestores da EDP e vice-versa, concluindo que, embora este “seja um tema sensível do ponto de vista concorrencial, de uma perspectiva institucional representa uma importante e decisiva mais-valia para capacitar a empresa para atingir os objectivos propostos aos seus accionistas”.

Na análise da EDP, Nuno Vaz da Silva procurou igualmente aferir o contributo da empresa para o desenvolvimento económico-social do país, concluindo que “o impacto manifestamente positivo da EDP enquanto empresa que contribui para o desenvolvimento do país não é dissociável da sua evolução institucional”.

O investigador reconhece que a existência de monopólios representa “uma falha de mercado com custos para os clientes”, mas salienta que, “no caso nacional, não pode sequer ser imputada directamente à EDP”, ainda que o elevado défice tarifário ou o reduzido impacto na redução dos preços com a liberalização do sector “mereçam uma profunda reflexão”.

Alguns entrevistados ouvidos no âmbito deste trabalho consideraram que a abertura à concorrência neste sector “não gerou uma significativa redução de custos para o consumidor final”.

Apontaram ainda “incentivos perversos para que a maioria dos clientes de serviços eléctricos continue em sistema de mercado regulado, sendo servidos pela EDP Serviço Universal”, como os novos contratos, com cláusulas que penalizam a mudança de operador, a revisão trimestral das tarifas ou a deficiente informação de mercado.

“No entanto, as críticas a esta ineficiente liberalização não podem aparentemente ser direccionadas à EDP mas eventualmente às entidades reguladoras e legisladoras, devido à aplicação de políticas menos eficazes do que seria desejável pelos consumidores”, concluiu o autor da análise.

O estudo conclui, por outro lado, que “é mais provável que a EDP consiga influenciar as decisões das agências do Estado e as empresas privadas, do que o inverso”, sublinhando que a Fundação EDP é a maior fundação empresarial nacional e tem “ampla influência junto do público e do Estado”.

O estudo “Valores, qualidade institucional e desenvolvimento em Portugal” envolveu vários investigadores e foi coordenado pela professora da Universidade Nova de Lisboa Margarida Marques e pelo professor da Universidade de Princeton Alejandro Portes.