A Comissão Europeia vai anunciar esta quinta-feira, às 15h00, a sua decisão quanto às eventuais sanções a aplicar a Portugal e Espanha no âmbito dos Procedimentos por Défice Excessivo (PDE). O anúncio será feito às 16h locais (15h de Lisboa), segundo anunciou o porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas.

Na conferência de imprensa diária do executivo comunitário Schinas adiantou que a Comissão reavaliou “a situação orçamental de Espanha e Portugal”, e após uma discussão do colégio na passada terça-feira, em Estrasburgo, adoptou hoje decisões, por procedimento escrito, que o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, e o comissário dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, vão apresentar à tarde, em conferência de imprensa.

Segundo o porta-voz, o procedimento escrito constitui um processo de decisão que permite à Comissão finalizar textos que já foram objecto de discussão no colégio, sem que o conjunto dos comissários tenha que voltar a reunir-se.

A decisão da Comissão será agora apreciada na próxima terça-feira pelos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), que é antecedida, no dia anterior, por uma reunião dos ministro das Finanças da zona euro (Eurogrupo). Ao Ecofin caberá a decisão final sobre a aplicação de sanções a Portugal e Espanha por desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento. No caso de Portugal, trata-se de não ter conseguido, como estava estipulado, baixar o défice das contas públicas abaixo do limite de 3% do Produto Interno Bruto em 2015.

Entre os países que se têm mostrado a favor da aplicação de sanções a Lisboa e Madrid estão a Holanda, a Finlândia e a Alemanha. A concretizarem-se estas penalizações, será uma situação inédita. A França, o país que mais vezes violou as regras orçamentais (foram 11 desde 1999) nunca foi multada por isso.