A Grécia também vai ter de apresentar o seu plano B
Governo grego, Comissão Europeia e FMI tentam chegar esta semana um acordo que seja aprovado no Eurogrupo da próxima sexta-feira.
Com o FMI e a Comissão Europeia a pressionarem em sentidos diferentes e a situação financeira a tornar-se cada vez mais apertada, o Governo grego deverá ver-se forçado a avançar, para além das medidas em que já tinha cedido, com um plano B de nova austeridade que possa ser posto em prática caso as metas orçamentais prometidas comecem a derrapar.
Esta é, no início de mais uma semana de difíceis negociações entre a troika e Atenas, a solução encontrada para satisfazer os diversos interesses em disputa, em que para além da reticência grega em avançar com mais austeridade, conta também com duas visões muito diferentes do problema por parte de Bruxelas, Washington e as outras principais capitais europeias.
No início da semana passada, quando as negociações da troika em Atenas foram interrompidas por causa dos Encontros de Primavera do FMI e do Banco Mundial que se realizaram em Washington, o Governo grego deu sinais de ter cedido em diversas das exigências que lhe estavam a ser feitas.
Alexis Tsipras já tinha, de acordo com as notícias que foram sendo publicadas por vários meios de comunicação social gregos, aceite subir o IVA de 23% para 24% e avançar com cortes no sistema de segurança social, estando já a preparar-se para apresentar ao parlamento as respectivas propostas legislativas. Estas são duas das medidas que deverão fazer parte de um pacote destinado a atingir poupanças de 5000 milhões de euros no orçamento grego e a colocar o excedente primário do país em 3,5% do PIB.
Aparentemente, este conjunto de medidas foi o suficiente para que se tornasse visível uma grande aproximação entre o governo grego e a Comissão Europeia, com responsáveis em Bruxelas, como o vice-presidente Valdis Dombrovskis a afirmar que um acordo estava muito próximo.
Estas negociações contudo são muito mais complexas do que isso. É que se do lado da Comissão Europeia se calcula que as medidas anunciadas podem ser suficientes para atingir o objectivo de 3,5% no excedente orçamental primário, no FMI as contas apontam para um número muito mais modesto.
Em Washington, na semana passada, a directora geral do Fundo, Christine Lagarde, disse que estava “muito céptica” em relação à capacidade da Grécia conseguir atingir um excedente de 3,5% este ano e garantiu ter mesmo a certeza que manter esse resultado durante os próximos dez anos seria impossível.
Ao afirmar isto, Lagarde enviou mensagens em duas direcções. À Grécia de que precisava de tomar mais medidas para atingir as metas orçamentais a que se comprometeu e aos líderes europeus de que por muito que se exija cortes à Grécia será sempre preciso proceder a uma reestruturação da dívida que torne sustentáveis as contas públicas do país. Sem isto, o FMI pode optar por ficar definitivamente fora do empréstimo financeiro à Grécia.
Em diversas capitais europeias, principalmente em Berlim, apesar de estarem muito reticentes a aceitar o alívio da dívida grega que o FMI pede, uma ausência do Fundo no programa é vista com muita apreensão, já que consideram que a Comissão Europeia está sujeita a pressões de ordem política e não é suficientemente exigente com Atenas.
Assim, durante esta semana, de preferência a tempo da reunião do Eurogrupo agendada para sexta-feira, todas as partes irão procurar uma solução que todas possam aceitar.
De acordo com o The Wall Street Journal, a Comissão Europeia e o FMI terão chegado a acordo para solicitarem às autoridades gregas a apresentação de medidas de austeridade adicionais que possam ser postas em prática em caso de necessidade. É algo semelhante ao que foi pedido a Portugal, mas numa dimensão muito maior.
O plano B grego deverá, de acordo com o jornal, incluir medidas num valor de cerca de 3000 milhões de euros, que se juntam ao pacote de 5000 milhões que deverá desde logo ser aplicado. Será assim que as dúvidas do FMI poderão ser apaziguadas e a sua posição ficar mais próxima daquela que já é neste momento seguida pela Comissão Europeia.
Do lado grego, a prioridade parece ser nesta fase a de concluir rapidamente mais esta avaliação, ter acesso à tranche do empréstimo e partir para a discussão de um tema mais agradável: o alívio da dívida.
Em declarações ao Público, Dimitris Papadimoulis, um dos mais destacados membros do Syriza no Parlamento Europeu, onde ocupa o cargo de vice-presidente, diz-se confiante que “nas próximas semanas se possa chegar a um acordo”. “O governo grego está a cumprir as suas obrigações e compromissos e todas as instituições europeias reconhecem isso. O FMI tem uma abordagem diferente em algumas áreas, como o excedente primário e o nível de alívio da dívida, que são temas que até podem vir a ser discutidos depois da conclusão desta primeira avaliação”, afirma.
O deputado não antecipa dificuldades políticas no Syriza para que as medidas venham a ser aprovadas no parlamento nacional, mas diz que “medidas adicionais que não estejam incluídas no acordo (feito em Julho) não serão aceites pelo Governo” e lembra que o alívio da dívida “é um compromisso assumido por todas as partes”.
Na relação com Portugal, que terá de apresentar o seu plano B brevemente, Dimitris Papadimoulis fala da existência de “um campo comum para cooperação” e garante que a Grécia “irá apoiar o governo português nas próximas reuniões do Eurogrupo”.