A plataforma Cultura em Luta, composta por organizações como sindicatos e entidades da área da criação artística, defende que o sector deve receber 1% do PIB e "entrar num novo rumo" em 2016.

Esta posição é apresentada esta sexta-feira, em conferência de imprensa prevista às 11h30, na Casa do Alentejo, em Lisboa, onde representantes de 67 estruturas de todo o país divulgam um comunicado conjunto e acções de luta, na sequência das iniciativas realizadas no ano passado.

Contactado pela agência Lusa, Pedro Penilo, membro do grupo de coordenação da Plataforma Cultura em Luta, explicou que, "face ao novo quadro político, as estruturas consideraram que deveriam mobilizar-se para reafirmar a posição e objectivos para estabelecer um novo rumo para a cultura".

"A política cultural tem sido desastrosa nas últimas décadas e o subfinanciamento atingiu níveis insustentáveis, provocando a destruição do tecido social e cultural, a precariedade no trabalho e até a emigração de muitos artistas", descreveu o responsável.

Pedro Penilo disse que "é grande a apreensão sobre o que se vai passar na cultura, no próximo ano, com a provável justificação de uma política de austeridade e pressões externas".

"Temos um ministro da Cultura [João Soares], mas não temos um Ministério da Cultura, porque não há orçamento que chegue para as necessidades do sector. Por aquilo que sabemos, o orçamento para a cultura está a ser construído através do cruzamento de uma série de tutelas", afirmou o representante da plataforma.

A proposta de Orçamento do Estado para 2016, aprovada quinta-feira, em Conselho de Ministros, deve dar entrada hoje, na Assembleia da República.

"A área da cultura é extremamente frágil e a questão do financiamento é central", sublinhou o membro da plataforma que é constituída por entidades das diversas áreas da atividade cultural, associações, sindicatos, entidades das áreas da criação e produção artística, da conservação e gestão do património histórico e arqueológico, do associativismo cultural, e da defesa dos direitos dos trabalhadores da cultura.

Em Maio e Junho do ano passado, a plataforma realizou a campanha "Dias da Cultura em Luta", com iniciativas de protesto e informação ao público - como espetáculos, intervenções públicas, desfiles e debates - em Lisboa, Coimbra, Almada e Évora.

Entre os subscritores envolvidos na campanha, estão a Associação das Colectividades Concelho Lisboa (ACCL), a Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas (BAD), a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA).

A Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), a Escola da Noite - Coimbra, a Associação Barreiro - Património, Memória e Futuro, a IMARGEM - Associação de Artistas Plásticos de Almada, a Loucomotiva - Grupo de Teatro de Taveiro e os Músicos de Coimbra também aderiram.