É em ano de eleições e num contexto de crise relativamente ao exercício da profissão e também de contestação à sua actuação que a Ordem dos Arquitectos (OA) promove entre esta quinta-feira e sábado, em Viseu, o 14.º Congresso dos Arquitectos portugueses.

O tema do encontro, que vai decorrer em vários locais da cidade, desde o Teatro Viriato ao Museu Grão Vasco, é Reabilitar Cidade com Arquitectura. Discutir o acesso e o exercício da profissão, a formação contínua, o papel social do arquitecto, e mais directamente o lugar da arquitectura no país, na Europa e no Mundo à luz da agenda comunitária Portugal2020 é o objectivo da ordem de trabalhos que vai estar sobre as mesas do congresso.

“A reabilitação das cidades não é uma preocupação exclusiva da Ordem dos Arquitectos, é a realidade com que todos nos confrontamos”, diz ao PÚBLICO Pedro Ravara, vice-presidente da OA, realçando a necessidade de se reivindicar “uma política estratégica para o património do Estado”. Neste sentido, o arquitecto e dirigente defende a importância de se exigir informação actualizada sobre a agenda comunitária para o sector, mas também a do Governo português, que Ravara considera estar hoje “mais interessado na reabilitação urbana do que os responsáveis em Bruxelas”.

“Talvez Portugal seja um caso único, por via das apostas do actual Governo, mas não sabemos ainda quais são os instrumentos que vão ser postos à disposição para esse efeito", refere o arquitecto.

Além de um plano de trabalhos distribuído por três painéis – intitulados Saber, Fazer, Acontecer –, os participantes no congresso vão poder também debater os temas enunciados na Declaração de Viseu 2016, elaborada no decorrer de um workshop introdutório realizado na semana passada em Lisboa, sob o lema Intervir no património moderno e contemporâneo.

A salvaguarda dos bens culturais e o avanço na reabilitação e conservação arquitectónica garantindo “princípios básicos de ordem ambiental, democrática, de justiça social e de partilha colectiva, consagrando o arquitecto como um agente central no processo de transformação do espaço construído”, faz parte do programa desta declaração, que será entregue aos participantes, bem como os relatórios dos cinco Roteiros pela Profissão, que a OA promoveu, desde Junho de 2014, em Tomar, Lagos, Matosinhos, Funchal e Estremoz, tendo a "qualidade de vida" como denominador comum.

“Gostaríamos de ter um congresso vivo e animado no debate”, disse, em declaração à Lusa, João Santa-Rita, presidente da OA, que justifica a escolha de Viseu para o congresso deste ano por se tratar de “uma cidade que tem vindo a desenvolver um conjunto de obras de arquitectura que merecem atenção”.

Quem acha que esta preocupação de descentralização – ainda que defensável como princípio – possa dificultar a participação no congresso é Magda Seifert, comissária da exposição Habitar Portugal 12-14, lançada no Porto no início do ano e agora a percorrer o país. “Não sei se será funcional obrigar as pessoas a estarem três dias fora de casa, e a participação costuma ser reduzida”, comenta a arquitecta radicada no Porto, que mesmo assim vai deslocar-se a Viseu. “Tenho curiosidade em saber quais os temas que a Ordem considera mais importantes, e como vai responder aos problemas da prática da profissão”, diz Magda Seifert, que aceita que “o tema da reabilitação é muito actual, dos mais debatidos dos últimos anos”, além de significar “um nicho de trabalho” relevante, tendo em vista a degradação do património edificado no país.

Fora de Viseu

Quem não vai deslocar-se de Lisboa a Viseu é Tiago Mota Saraiva, o arquitecto que recentemente lançou uma petição pública, intitulada “Fora da Ordem”, a criticar a actuação do organismo representativo dos arquitectos. “Não vou, porque acho que o congresso não é, actualmente, um espaço de discussão séria, como já foi em contextos históricos bem mais difíceis, inclusivamente antes do 25 de Abril [de 1974]”, diz.

O sócio-gerente do ateliermob contesta a formulação dos temas a debater em Viseu. "Dantes, falava-se da sustentabilidade, um jargão que resultou em nada; agora é a reabilitação urbana. A Ordem anda a papaguear os temas, mas tenho sérias dúvidas de que um congresso sobre um tema assim tão lato consiga fazer alguma coisa”, acha Tiago Mota Saraiva.

O arquitecto duvida, por exemplo, de que se vá discutir “de forma verdadeiramente produtiva” o recente anúncio do Governo de disponibilizar 15% do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social para a reabilitação urbana. Além de que – acrescenta – falta discutir os estágios, a situação da profissão, etc. “O congresso é uma coisa relativamente fechada, e o facto de ser em Viseu não vai mudar nada”, acusa, justificando assim a decisão dos subscritores da petição "Fora da Ordem" de “lançar a discussão dos temas na praça pública, mais do que no interior do congresso”.

De que modo é que estas críticas – registe-se que a petição "Fora da Ordem", que foi lançada no início deste mês por 21 subscritores, conta já mais de 600 assinaturas – irão fazer-se sentir no congresso será uma das expectativas para o decorrer dos trabalhos. E também saber se por aí irá passar uma espécie de antecipação da corrida às eleições para os novos corpos gerentes da OA (e das secções regionais do Norte e do Sul), que irão realizar-se até final do ano.

Pedro Ravara admite que a campanha eleitoral poderá fazer a sua aparição em Viseu. Mas acredita em que “a preocupação principal das pessoas é a arquitectura”, e que elas vão “debater os temas que estão agendados”.

Tiago Mota Saraiva considera também que é ainda cedo para falar da corrida eleitoral. “Neste momento, o que nos interessa é abrir uma janela de discussão, mais do que pensar em listas e listinhas” para as eleições. “Mas se este processo adquirir uma dinâmica que leve a uma candidatura às eleições, muito bem”, nota, revelando que a próxima iniciativa de "Fora da Ordem" é o lançamento em Setembro de um ciclo de debates sobre os temas que interessam à profissão.

De regresso ao congresso de Viseu, além dos painéis e debates que vão preencher os três dias, destaca-se, na noite desta quinta-feira (Teatro Viriato, 21h), uma conferência pelo arquitecto, crítico e director da revista Arquitectura Viva, de Madrid, Luis Fernandez-Galiano. Ao final da tarde de sexta-feira, a OA presta homenagem a Gonçalo Byrne, tornando-o “membro honorário” do organismo, em reconhecimento de uma carreira maior na arquitectura portuguesa.