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Vitalino Canas

Presidente do Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE); ex-secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, responsável pela coordenação da política de luta contra a droga e a toxicodependência, entre o final de 1999 e 2002

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; ex-dirigente do PS

Artigos
Comentários

Opinião Público Brasil

Portugal e Brasil: a mesma língua também na luta contra a droga e a toxicodependência

O Supremo Tribunal Federal brasileiro considerou inconstitucional a criminalização do consumo de cannabis. O “modelo português” e a lei portuguesa são referidos pelo menos 150 vezes no acórdão.

Vitalino Canas

14 de Novembro de 2024 coment�rios
Opinião

A lua azul e o referendo do Chega

A experiência das últimas décadas mostra que os referendos encorajam e consentem a brutal simplificação do discurso de campanha referendária. Por isso, os populistas gostam deles.

Vitalino Canas

23 de Agosto de 2024 4 coment�rios
Exclusivo Opinião

Coerência constitucional

Ocorrida a demissão do Governo Regional da Madeira, a única coisa que o representante da República pode e deve fazer, dentro dos seus poderes, é nomear um novo presidente do governo regional.

Vitalino Canas

01 de Fevereiro de 2024 3 coment�rios
Exclusivo Opinião

Casos práticos de Direito Constitucional

Como é que um membro de órgão legislativo colegial pode ser investigado, indiciado, acusado e eventualmente condenado por qualquer crime no exercício de um poder que não lhe cabe formalmente?

Vitalino Canas

10 de Janeiro de 2024 7 coment�rios
Opinião

Segunda volta

Mais tarde ou mais cedo, terá de haver uma segunda volta das eleições legislativas, para se decidir a próxima solução governativa com condições estabilidade.

Vitalino Canas

15 de Dezembro de 2023 2 coment�rios
Opinião

O princípio da surpresa

Não sei quais as informações de que as instâncias das magistraturas e de investigação criminal dispõem. Temo que haja alguém que não está a medir adequadamente a consequência dos seus atos.

Vitalino Canas

09 de Novembro de 2023 13 coment�rios
Exclusivo Opinião

Com Busan também se luta pela paz

O Bureau International des Expositions escolhe em Novembro a cidade onde se realizará a Expo de 2030. Busan, no Sul da Península da Coreia, é uma das três candidatas pré-selecionadas.

Vitalino Canas

22 de Agosto de 2023 3 coment�rios
Exclusivo Opinião

Cultura antiparlamentar

O grau de exigência que a democracia coloca sobre os governantes vai muito além da ostentação de um autoelogiado espírito crítico, dirigido aos encore de uma plateia.

Vitalino Canas

14 de Julho de 2023 17 coment�rios
Exclusivo Opinião

Claros, cinzentos e escuros

Há indícios claros de descontrolo emocional, que levaram a uma reação desproporcionada em vez de focada no que haveria a fazer: avisar as autoridades de polícia para tomarem conta da ocorrência.

Vitalino Canas

22 de Maio de 2023 12 coment�rios
Exclusivo Opinião

Bagatelas constitucionais

A atual situação de os três membros cooptados do TC terem atingido o limite temporal dos mandatos constitui a mais séria ameaça à credibilidade e à integridade do tribunal, nos seus 40 anos.

Vitalino Canas

14 de Março de 2023 2 coment�rios

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