Os professores realizam nesta quarta-feira uma greve nacional contra o Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) e o que consideram ser a falta de investimento na Educação, no dia em que o ministro é ouvido no Parlamento sobre a proposta.

A greve foi convocada por sete organizações sindicais, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE), que exigem a valorização da carreira docente, o combate à precariedade e a necessidade de promover o rejuvenescimento do sector.

A greve coincide com a ida do ministro da Educação, João Costa, ao Parlamento, para ser ouvido no âmbito da discussão na especialidade do OE 2023, que prevê 6,9 mil milhões de euros para o ensino básico e secundário e administração escolar.

Para as estruturas sindicais que representam os professores, este valor é, no entanto, insuficiente e representa o que consideram o subfinanciamento do sector. Por outro lado, consideram também que o OE 2023 deixa vários problemas por resolver.

As reivindicações são comuns e incluem medidas que tornem a profissão mais atractiva, o fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, o combate à precariedade, a criação de estímulos para atrair professores para zonas com falta de profissionais e a recuperação do tempo de serviço congelado.

Recentemente, os sindicatos têm-se manifestado também contra o novo regime de mobilidade por doença, que foi revisto em Junho, introduzindo um conjunto de critérios que limitam a transferência de professores.

O protesto acontece também numa altura em que decorre o processo negocial do regime de recrutamento e mobilidade de docentes, havendo uma proposta concreta do Ministério da Educação que já foi rejeitada pelas organizações sindicais. Em causa está a possibilidade de os directores escolares contratarem directamente uma parte do seu quadro docente, tendo em conta o perfil dos professores.

Além da greve, a Fenprof convocou para o mesmo dia uma concentração em frente à Assembleia da República a partir das 15h00, uma hora antes do início da audição de João Costa. A FNE vai promover iniciativas com dirigentes sindicais em várias escolas do país, durante a manhã.

Há duas semanas, o ministro da Educação disse, a propósito da greve, que cabe aos sindicatos o papel de reivindicar e ao Governo compete “continuar o investimento na Educação”, assegurando que Portugal tem registado um crescimento continuado e consolidado nas despesas com o sector.