Depois das recentes manifestações com direito a petardos em frente ao Parlamento, o impasse criado entre o Governo e os sindicatos dos bombeiros sapadores poderá ser nesta quarta-feira desbloqueado. Esta tarde, pelas 15h30, no edifício sede do Governo, há uma nova reunião e a tutela já se predispôs, numa carta enviada a quatro dos sindicatos presentes nas negociações, a que o PÚBLICO teve acesso, a fazer a revisão da carreira de bombeiro sapador “com valorização faseada no menor tempo possível”, manter as actuais sete categorias na carreira especial - ao contrário das cinco categorias da anterior proposta - e manter as actuais 35 horas semanais de trabalho - ao contrário das 40 horas propostas na última reunião.

Além disso, o Governo compromete-se também a eliminar a proposta da criação dos dois suplementos apresentada nas últimas reuniões de negociação (o suplemento de risco e o suplemento de função), “cobrindo penosidade, insalubridade e disponibilidade com a possibilidade de alargamento do período normal de trabalho até 31,5 horas”, lê-se na carta do executivo.

Por seu turno, a tutela propõe, em vez disso, a criação de um suplemento único – Suplemento do Bombeiro Sapador –, “que integra os conceitos de risco, insalubridade, penosidade e prontidão de comparência em percentagem da retribuição base”.

O Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores (SNBS), que tinha uma greve e uma manifestação agendadas para o dia 15 de Janeiro, desconvocou o protesto, o que levou o Governo a antecipar a reunião que estava inicialmente marcada para o dia 16 de Janeiro, tendo sido convocados para uma reunião às 17h, indicou à Lusa fonte do sindicato.

Numa nota publicada na sua página de Facebook, o SNBS refere que, ao desconvocar todas as acções de luta agendadas, pretendia permitir a realização da reunião, que diz ter sido marcada “à revelia do processo negocial previamente acordado”.

“Pretende-se, assim, garantir que o Governo não recorra a argumentos ou estratégias infundadas para evitar negociar com o SNBS ou suspender as negociações”, escreve a corporação.

A carta da tutela foi enviada aos Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP), Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), Sindicatos dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL), algumas das estruturas sindicais que se vão reunir hoje com o secretário de Estado.

No início de Dezembro, o executivo suspendeu as negociações com os bombeiros sapadores, acusando-os de estarem a fazer pressão ilegítima, com um protesto que incluiu petardos, tochas e fumos junto à sede do Governo.

Os bombeiros sapadores já realizaram três manifestações desde Outubro com rebentamento de petardos e lançamento de tochas, além de uma ocupação da escadaria da Assembleia da República. Na sequência da última manifestação, no dia 4 de Dezembro, desta feita em frente ao edifício da CGD, o Governo dissera que recusaria negociar sob coacção, num comunicado em que recordava que tinha reunido já 12 vezes com os sindicatos dos sapadores, mas em que se predispunha a fazer um "esforço significativo" para melhorar a situação daqueles profissionais. Nos termos propostos pelo Governo, a remuneração base do bombeiro sapador em período experimental aumentaria em 30% até 2027 - dos actuais 821,83 euros para 961,40 euros já em 2025 e para os 1017,56 em 2026, até atingir os 1070,19 euros em 2027.

Quanto aos bombeiros sapadores em início de carreira, veriam a remuneração base subir progressivamente cerca de 15% até 2027, passando dos actuais 1075,85 euros para 1228,09 naquele ano. Ainda no quadro dos suplementos, e além do subsídio de risco, o Governo propõe um suplemento de função pago em 12 meses e que seria de 5% do valor da remuneração base em 2025 e de 10% no ano seguinte.

Na prática, "este grande esforço de valorização", segundo adiantou então o Governo, significa que, em 2027, um bombeiro sapador em período experimental receberá mais 310 euros mensais face a 2024, entre variação na remuneração e subsídio de turno. Já um bombeiro sapador teria um acréscimo salarial na ordem dos 326 euros mensais (subida da remuneração base, mais subsídio de turno e novos suplementos de risco e de função).