Marcelo pede que Governo e bombeiros reatem diálogo em 2025. Sapadores ameaçam voltar à rua

O Governo suspendeu as negociações com os sindicatos dos bombeiros, recusando dialogar sob coacção. Presidente da República espera que no próximo ano sejam retomadas as conversações.

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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa TIAGO PETINGA/LUSA
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O Presidente da República afirmou, nesta terça-feira, que espera um reatar das conversações entre Governo e representantes dos bombeiros profissionais em 2025 para se rever o respectivo estatuto, que na sua opinião está ultrapassado. Por seu turno, e enquanto aguardam indicações do executivo da AD, os sapadores ameaçam voltar aos protestos já em Janeiro se entretanto o Governo não retomar as conversações.

"São 22 anos, é muito tempo. Portanto, eu espero que haja oportunidade, no ano que vem, de haver o reatar das conversações para se modificar um estatuto que está bastante ultrapassado", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta a perguntas dos jornalistas, num hotel de Amesterdão, onde se encontra em visita de Estado.

Nesta ocasião, o chefe de Estado voltou a separar "o teor das manifestações" de bombeiros, em relação às quais salientou já ter manifestado reservas, e "a justiça de se estar há 22 anos sem revisão e estatuto".

Segundo o Presidente da República, isso resulta de um "pingue-pongue que existe do Governo para a Assembleia [da República], do Governo para o poder local, do poder local para o Governo e para a Assembleia". Há que resolver o assunto, pede Marcelo.

Também nesta terça-feira, e antes das declarações do chefe de Estado, o presidente do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, Ricardo Cunha, avisou que os seus associados vão regressar aos protestos em Janeiro, caso o Governo não retome as negociações previstas.

"A direcção reuniu e o que ficou decidido foi um voto de repúdio à posição que o Governo adoptou relativamente ao cancelamento das negociações" e, "se até dia 20 não reatar as negociações, vamos voltar aos protestos no início de Janeiro", afirmou à Lusa Ricardo Cunha.

O executivo interrompeu, na semana passada, as negociações com os representantes dos bombeiros sapadores, recusando negociar sob coação, depois de protestos destes profissionais, junto à sede do Governo, terem levado à suspensão de uma reunião entre o executivo e representantes daqueles trabalhadores. Em comunicado divulgado no passado dia 3 de Dezembro, o Governo garantiu que só retomaria conversações "se e quando assegurado o comprometimento das partes envolvidas com um diálogo institucional sereno, respeitador da ordem pública e da racionalidade deliberativa".

E já nesta segunda-feira, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, reafirmou que não existem condições para voltar à mesa de negociações, recusando discutir com o sindicato enquanto persistirem o que considera tratar-se de comportamentos ilegais.

Em Janeiro, os sapadores querem também avançar com acções contra os "municípios que não venham a público demarcar-se da posição que o Governo tem adoptado", avisou ainda Ricardo Cunha.

Os sapadores são funcionários das autarquias, mas a sua carreira é regulada pelo poder central, o que acrescenta complexidade às negociações. "Quem tem de regulamentar, através da lei, é o Governo, a Assembleia da República. E as câmaras têm de aplicar aquilo que for legislado", explicou o sindicalista, considerando que o "Governo deveria apoiar, pelo menos em parte, algum do investimento que os municípios fazem nos bombeiros sapadores", algo que hoje não sucede.