Pedro Duarte quer impedir discriminação na remuneração no desporto

O ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem a tutela do desporto, garante que há um compromisso do Governo para diminuir as desigualdades de género no sector.

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Pedro Duarte foi ouvido na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre o balanço, acompanhamento e implementação da Estratégia Nacional para a Igualdade de Género no Desporto MIGUEL A. LOPES/LUSA
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O ministro dos Assuntos Parlamentares assumiu esta quarta-feira vontade de terminar com alguma discriminação que existe nas remunerações no desporto, embora admita que seja difícil garantir equidade total entre homens e mulheres.

Durante uma audição na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, Pedro Duarte disse que "é inaceitável que haja discriminação", embora lembre que "há muita da remuneração de atletas, treinadores e associados que é feita, por exemplo, em função daquilo que é receita gerada por uma determinada prova, uma determinada competição, uma determinada modalidade em geral".

"Nesse sentido, nós não podemos esperar que os valores absolutos de remuneração sejam idênticos. Agora já não é aceitável que, por exemplo, numa determinada modalidade, os prémios associados a uma prova masculina, seja de – vou dar um número absurdo – 20% para os atletas, mas na prova feminina já [seja] de 15%", afirmou.

O ministro considera que "isso é inaceitável" e lamenta: "A força negocial, às vezes, do lado masculino é diferente da do lado feminino. É isso em que eu acho que nós temos de intervir e não podemos aceitar que isso se verifique."

Pedro Duarte assumiu que quer melhorar as boas práticas que já vinham do Governo anterior, admitindo que há "um caminho grande pela frente" para chegar à igualdade de género no desporto.

O dirigente lembrou o projecto de apoio ao desporto recentemente lançado pelo Governo, em que "há um programa específico para apoio aos clubes para projectos de desporto no feminino", que considera "um avanço gigantesco".

Parlamento chumbou igualdade salarial em Novembro

Em Novembro de 2024, durante a discussão na especialidade, o Parlamento chumbou a proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 que visava garantir "igualdade de remunerações e compensações entre atletas em representação das selecções nacionais femininas e masculinas".

Na sua proposta, o BE argumentava que "mesmo quando as atletas estão em representação da selecção nacional, os valores das compensações e remunerações são inferiores aos dos homens" e que "vários Estados têm corrigido esta disparidade, igualando os valores dos prémios e salários das e dos atletas ao serviço das respectivas selecções de futebol", dando como exemplo os Estados Unidos da América e a Dinamarca.