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A cearense Bárbara Gomes, 25 anos, está eufórica. Entre os pedidos que havia feito no final de 2024, estava a regularização de sua situação documental em Portugal. Pois na primeira semana do ano que começou, ela recebeu a tão aguardada mensagem da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) avisando que, finalmente, o processo dela seria apreciado. Bastaria apenas que ela pagasse a taxa de 56,80 euros (R$ 364), o que já está sendo providenciado. A AIMA decidiu pisar no acelerador para cumprir a promessa de zerar, até 30 de junho próximo, os cerca de 450 mil pedidos de autorização de residência que estão encalhados.

“No meu caso, posso dizer que o processo andou rápido. Foram oito meses de espera”, diz Bárbara, que é formada em direito. “Tenho amigos que ficaram na fila da AIMA por mais de um ano”, acrescenta. A brasileira ainda não sabe todos os detalhes sobre o atendimento. “Assim que eu pagar o boleto e a operação for validada, a AIMA informará o horário e o local em que serei atendida”, explica. Para ela, será um alívio regularizar sua situação em Portugal, onde vive com a mãe e trabalha na empresa de prestação de serviços do irmão.

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Na avaliação de Fábio Knauer, CEO da Aliança Portuguesa, empresa especializada em imigração, a AIMA começou a contagem regressiva. “Há um prazo assumido pelo Governo para resolver todas as pendências. Falam em mais de 400 mil processos, mas creio que a agência não sabe ao certo qual realmente é o número de pedidos de autorização de residência que estão em análise. Mas o que importa é que cumpra o prazo para, quando 1º de julho chegar, não haja filas nem reclamações sobre o atendimento da AIMA”, ressalta.

O especialista afirma que, como a questão migratória se tornou um dos temas centrais da disputa eleitoral vencida, no ano passado, por Luís Montenegro, o Governo dele priorizou o tema. “Está claro que a AIMA se tornou protagonista na atual gestão, superando a saúde, a educação e a segurança. Por isso, o Governo precisa mostrar resultados, reforçar que conseguiu resolver os problemas deixados pela administração anterior”, assinala. “Agora, é correr para que todas as promessas sejam cumpridas”, complementa.

Em junho de 2023, dois meses depois de tomar posse como primeiro-ministro, Montenegro lançou um plano para migrações. Entre as medidas anunciadas, estava a criação de uma força-tarefa para zerar a fila de processos emperrados na AIMA. Foram criados 20 centros de atendimento, o primeiro deles, o Centro Hindu, inaugurado em 9 de setembro. Segundo declarou o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, António Leitão Amaro, a capacidade de atendimento da AIMA passou de 800 para 6 mil pessoas por dia.

Cautela é bom

Bárbara acredita que, tão logo seja realizado o atendimento pela AIMA, o processo andará rápido. Por regra, depois de tudo aprovado pelos funcionários da agência, o cartão de residência deve ser emitido em, no máximo, 90 dias úteis. Até agora, no entanto, as mais de 150 mil pessoas atendidas nos centros da AIMA ainda não receberam o documento. Por isso, diz o advogado Fábio Pimentel, do escritório CPPB Law, é preciso manter bem os pés no chão quando o assunto envolve a agência para migrações.

“Tenho recebido algumas informações de que a AIMA acelerou o atendimento aos imigrantes que estão na fila de espera. Quero crer que os primeiros reflexos dos mutirões de atendimento estejam começando a aparecer”, afirma Pimentel. Mas, para ele, ainda são sinais tímidos, que não podem ser confundidos, por exemplo, com um aumento no fluxo de respostas em função do fim das festas. “É natural que, após duas semanas entre Natal e ano-novo, quando a atividade se reduz, se possa sentir algum incremento. Contudo, só haverá mudança efetiva quando a AIMA regularizar o acesso aos serviços, sem a necessidade de ações judiciais”, frisa.

Na opinião do advogado, enquanto o cidadão não puder acessar normalmente os serviços oferecidos pela AIMA, só se “poderá falar entre o campo do mais lento e do menos lento". “Mesmo com os avanços vistos nos últimos meses, o quadro geral de atendimento aos imigrantes em Portugal está longe do ideal”, destaca. É preciso lembrar, segundo Pimentel, que os tribunais estão abarrotados de processos movidos pelos imigrantes devido à ineficiência da agência em prestar os serviços previstos em lei.