O Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu nesta segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Patrice Trovoada, por “assinalável incapacidade” de solucionar os "inúmeros desafios" do país e “manifesta deslealdade institucional”, lê-se no decreto presidencial.

O chefe de Estado, que reuniu horas antes o Conselho de Estado, fundamenta a decisão, “tendo em atenção o contexto interno de São Tomé e Príncipe, caracterizado, presentemente, por inúmeros desafios, particularmente económicos e financeiros e a sua repercussão social, e considerando que a actuação do Governo tem sido marcada por uma assinalável incapacidade em aportar soluções atendíveis e compatíveis com o grau de problemas existentes”.

A isto, acrescentam-se “períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro e chefe do Governo do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses, e se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público”.

Carlos Vila Nova salientou ainda “a falta, por parte do primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta deslealdade institucional, factores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro”.

O Presidente da República decretou que “é demitido o XVIII Governo Constitucional”, e que “o Partido Acção Democrática Independente (ADI), enquanto partido político mais votado nas últimas eleições legislativas” é “convidado a apresentar, no prazo de 72 horas, outra individualidade para assumir o cargo de primeiro-ministro e chefe do Governo”.

No discurso à Nação, no final do ano, Carlos Vila Nova, já tinha pedido uma "governação mais responsável e mais presente", afirmando que os desafios dos anos anteriores continuam “quase todos sem solução” e o povo enfrentou “dificuldades significativas" em 2024, que foi um “ano difícil”.

Sem se referir ao primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que tem sido criticado pelas múltiplas viagens que tem feito desde que assumiu a governação, em 2022, passando por vezes quase um mês no exterior, o Presidente disse que “os ingentes problemas com que o país se debate não são compatíveis com uma governação feita muitas vezes à distância, que descura uma visão estratégica, holística e bem delineada das decisões que se impõe adoptar”.

O chefe de Estado, sublinhou que, “por muito bons que sejam os marinheiros, nada justifica que o comandante do barco se arrogue o direito de se ausentar deste durante um lapso temporal que excede metade da jornada”.

A tensão entre o Presidente e o primeiro-ministro, da mesma família política, a Acção Democrática Independente (ADI), agudizou-se na recta final do ano, quando o Governo aprovou o aumento das taxas aeroportuárias para 200 euros através de uma resolução, ultrapassando um veto político de Vila Nova, que prometeu estar a trabalhar para anular o diploma.

Esta terça-feira, o Movimento Basta, oposição são-tomense, considerou a demissão do Governo uma “medida necessária e há muito esperada”, e aguarda um novo primeiro-ministro “à altura dos desafios do país” e “capaz de restabelecer a confiança do povo nas instituições".

“Esta decisão representa uma resposta clara aos inúmeros apelos que o Movimento Basta e outras vozes da sociedade civil têm feito ao Presidente, no sentido de tomar medidas firmes em prol dos superiores interesses de São Tomé e Príncipe”, declarou o coordenador do Movimento Basta, Salvador dos Ramos, apontando, “o contexto de crise económica, social e política” que considera existir no país.