O número de pessoas sem médico de família atribuído baixou 7,5% entre Janeiro e Dezembro de 2024, mas continuava a estar acima dos 1,5 milhões de utentes no final do ano, indica o portal da transparência do SNS. Segundo os dados consultados esta segunda-feira pela Lusa, 2024 começou com 1.647.700 pessoas sem médico de família, tendo terminado com 1.522.545 utentes nessa situação, uma redução de 125.155.

O número de pessoas que não constavam das listas de utentes dos especialistas de medicina geral e familiar oscilou ao longo de 2024, tendo Agosto sido o mês com o valor mais elevado (1.675.633) e Dezembro o mais baixo (1.522.545). Apesar da redução registada no final do ano, os cerca de 1,5 milhões em Dezembro de 2024 representam mais 137% do que os 641 mil registados em Setembro de 2019, mês em que se verificou o número mais baixo de pessoas sem médico de família desde Janeiro de 2016.

O ano terminou com 8.963.240 pessoas com médico de família atribuído em Portugal continental, estando inscritos nos cuidados de saúde primários um total de 10.499.613 utentes.

O plano de emergência e transformação da saúde, aprovado pelo Governo em Maio de 2024, dedica um eixo estratégico à saúde familiar, prevendo como medida urgente a atribuição de médicos de família aos utentes em espera com a capacidade actual do sector público, mas também o reforço da resposta dos cuidados de saúde primários em parceria com o sector social.

No final de Setembro, o Governo aprovou uma resolução que permitiu disponibilizar médico de família a 75 mil pessoas no hospital de Cascais, que funciona em regime de Parceria Público-Privada (PPP), uma medida que consta também do plano para a saúde que o executivo está a implementar.

Está também prevista, numa primeira fase, a abertura de 20 centros de saúde geridos pelos sectores social e privado, as chamadas Unidades de Saúde Familiar modelo C, que funcionarão em Lisboa e Vale do Tejo, Leiria e Algarve, as regiões com mais carência de especialistas de medicina geral e familiar.

Na última quinta-feira, foi publicado em Diário da República um despacho com as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários e que prevê que as famílias com grávidas ou doentes crónicos e crianças até 12 anos têm prioridade na atribuição de médico de família. De acordo com o despacho, os residentes estrangeiros e não residentes nacionais e estrangeiros inscritos com médico de família, mas sem registo de consulta médica nos cuidados de saúde primários nos últimos cinco anos, tornam-se elegíveis para reformulação de atribuição.