Nova lei dos solos: faz sentido facilitar a construção em terrenos rústicos?

Neste P24 ouvimos a arquitecta Helena Roseta.

O regime decidido pelo Governo permite que as autarquias e assembleias municipais aprovem, sem alterar o Plano de Director Municipal, a reclassificação de terrenos rústicos em terrenos urbanos, permitindo assim a construção habitacional.

Manuel Castro Almeida, ministro-adjunto e da Coesão Territorial, defende que esta alteração legal vai aumentar a oferta de terrenos para construir habitação como forma de baixar os preços das casas. Será mesmo assim? Neste P24 ouvimos a arquitecta Helena Roseta.


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