A Fundação Eça de Queiroz homenageia o autor de Os Maias durante este fim-de-semana, antecipando a cerimónia de concessão de honras de Panteão Nacional ao escritor, a realizar em Lisboa na próxima quarta-feira.

Sediada na Casa de Tormes, na freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, cenário que serviu de inspiração à obra literária A Cidade e as Serras, a Fundação Eça de Queiroz vai abrir as portas, este sábado e domingo, para homenagear o escritor, de acordo com o programa anunciado em Dezembro passado.

Sessões evocativas de Eça de Queiroz, uma oficina de escrita de ficção a partir da obra queirosiana pela escritora Filipa Melo, o anúncio dos vencedores das bolsas de Residência Literária, um jantar-tertúlia com o escritor Mário Cláudio e visitas guiadas gratuitas (em que será possível ver peças raramente mostradas ao público, incluindo desenhos e manuscritos do escritor) fazem parte desta programação especial.

Estão confirmadas intervenções do presidente da Fundação Eça de Queiroz, Afonso Reis Cabral, do administrador da Imprensa Nacional Casa da Moeda, Duarte Azinheira, e do representante da Assembleia da República e responsável do grupo de trabalho de Concessão de Honras de Panteão Nacional a Eça de Queiroz, o deputado Pedro Delgado Lopes.

No domingo, 5 de Janeiro, a urna contendo os restos mortais de Eça de Queiroz estará em câmara-ardente no átrio principal da Casa de Tormes, perto dos objectos que o rodearam em vida, como a secretária onde escrevia e os livros da sua biblioteca.

Segundo a Fundação Eça de Queiroz, este será um "momento simbólico e solene" que representa a "derradeira despedida da Quinta de Vila Nova antes da partida para Lisboa", cuja guarda de honra estará a cargo da Confraria Queirosiana. Os visitantes poderão prestar homenagem ao escritor das 9h30 às 16h30. Pelas 16h, o Movimento de Cidadãos Baionenses, contrário à trasladação, promove uma concentração, que diz ser "de indignação", junto à entrada para Tormes.

Os restos mortais de Eça de Queiroz serão trasladados para o Panteão Nacional na quarta-feira, por decisão tomada no Parlamento e depois de resolvida a contenda judicial com os familiares do escritor que se opunham a esta possibilidade.

Em Janeiro de 2021, a Assembleia da República aprovou por unanimidade um projecto de resolução do PS para "conceder honras de Panteão Nacional aos restos mortais de José Maria Eça de Queiroz, em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa".

No entanto, a seguir, um grupo de bisnetos de Eça de Queiroz começou por apresentar uma providência cautelar para impedir a trasladação dos restos mortais do escritor para o Panteão Nacional. Este grupo de herdeiros acabou por levar esse processo até ao Supremo Tribunal Administrativo. Dos 22 bisnetos do escritor, 13 concordaram com a trasladação para o Panteão Nacional, tendo havido ainda três abstenções. Também a Fundação Eça de Queiroz se manifestou favorável à trasladação.

A 25 de Janeiro de 2024, o Supremo Tribunal Administrativo rejeitou o recurso dos seis bisnetos que contestavam a trasladação, permitindo que a homenagem apoiada pela maioria dos descendentes se concretizasse, decisão confirmada em diferentes recursos.

Eça de Queiroz morreu a 16 de Agosto de 1900 e foi sepultado em Lisboa. Em Setembro de 1989, os seus restos mortais foram transportados do Cemitério do Alto de São João, na capital, para um jazigo de família, no cemitério de Santa Cruz do Douro, em Baião.

A resolução aprovada em 2021 surgiu em resposta a um repto lançado pela Fundação Eça de Queiroz, nos termos da lei que define e regula as honras de Panteão Nacional, destinadas a "homenagear e perpetuar a memória dos cidadãos portugueses que se distinguiram por serviços prestados ao país, no exercício de altos cargos públicos, altos serviços militares, na expansão da cultura portuguesa, na criação literária, científica e artística ou na defesa dos valores da civilização, em prol da dignificação da pessoa humana e da causa da liberdade".

Eça de Queiroz, nascido na Póvoa de Varzim, distrito do Porto, em 1845, foi autor de contos e romances, entre os quais Os Maias, que gerações de críticos e investigadores na área da literatura consideram o melhor romance realista português do século XIX. A sua vasta obra inclui títulos como O Primo Basílio, A Cidade e as Serras, O Crime do Padre Amaro, A Relíquia, A Ilustre Casa de Ramires e A Tragédia da Rua das Flores.

O Ministério da Cultura revelou esta sexta-feira, entretanto, que a Fundação Eça de Queiroz vai receber um apoio de 75 mil euros do Estado para "assegurar projectos futuros". Em nota de imprensa, o ministério refere que a atribuição deste apoio é oficializada com a visita de Dalila Rodrigues, este sábado, à fundação. A ministra da Cultura participará numa vista guiada à Casa de Eça de Queiroz, a partir das 16:00, e estará nas intervenções evocativas do escritor, que antecipam o anúncio da abertura das candidaturas ao prémio literário da fundação.

Entre os projectos futuros a serem abrangidos pelo apoio está a realização do seminário queirosiano "Curso Internacional de Verão" e do seminário de tradução "CET Tormes". O Ministério da Cultura dá ainda conta que já teve uma reunião com a Fundação Eça de Queiroz. "A Fundação Eça de Queiroz, em reunião havida no Ministério da Cultura, considerou fundamental promover a actualização do núcleo expositivo da instituição, que inclui o espólio de Eça de Queiroz", explicita o comunicado da tutela.