A partir de Janeiro, há 55 professores que tinham passado à aposentação que poderão regressar às escolas para dar aulas, anunciou nesta quinta-feira o Ministério da Educação. Olhando para as listas definitivas publicadas pela Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE), há 19 docentes com mais de 70 anos — dois deles com 74 anos.

Esta é uma das medidas do plano +Aulas +Sucesso, que pretende reduzir o número de alunos sem aulas durante períodos prolongados. A meta apontada foi a de chamar 200 destes docentes às escolas, o que ficou longe de se concretizar. No entanto, o ministério nota que este é o primeiro grupo de docentes aposentados que chegará às escolas por esta via, estando previstas novas vagas de recrutamento ao longo do ano lectivo. O pedido de horários será disponibilizado às escolas no dia 23 de Dezembro.

As listas provisórias, divulgadas pela DGAE em Novembro, revelavam que tinham sido apresentadas 101 candidaturas, das quais 39 acabaram excluídas, embora o ministro da Educação tenha sempre referido que eram 79 os professores aposentados que manifestaram disponibilidade para dar aulas.

É esse número que a tutela tem também como referência, dando nota de que foram validadas 55 candidaturas, tendo sido registada uma desistência.

"Quase metade destes docentes (24) está disponível para dar aulas em escolas da Grande Lisboa e da península de Setúbal. Somam-se ainda seis docentes que poderão ser colocados em escolas do Grande Porto", refere o ministério em comunicado.

Entre os grupos disciplinares com mais docentes disponíveis, está Português de 3.º ciclo e ensino secundário, com oito professores, História do 3.º ciclo e secundário e Educação Especial, ambos com seis professores.

Os principais motivos de exclusão dos 23 candidatos foram questões relacionadas com documentação e informação incorrecta, por se encontrar incapacitado para o exercício de funções docentes ou por não possuir requisito habilitacional para o grupo de recrutamento a que se candidata.

Em Novembro, o PÚBLICO questionou a tutela sobre o facto de existirem docentes candidatos com mais de 70 anos, uma vez que o diploma que fixa as condições para a contratação destes professores reformados estabelecia que estes não se podiam ter aposentado há mais de cinco anos.

Na resposta, o Ministério da Educação esclareceu seria possível integrar nas escolas os docentes reformados há mais de cinco anos ou acima dos 70 anos de idade, "desde que não tenham passado à aposentação por motivo de incapacidade". Poderiam, assim, "vir a ser contratados por uma escola para satisfazer necessidades temporárias, depois de concedida a devida autorização".

Os docentes aposentados que sejam colocados a dar aulas celebrarão um “contrato de trabalho a termo resolutivo certo”. Receberão, como já proposto anteriormente, “uma compensação adicional correspondente ao índice remuneratório do 1.º escalão” da carreira (cerca de 1600 euros brutos, em função do número de horas lectivas atribuídas).